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Em ação de execução fiscal indevidamente ajuizada, sendo cancelada a inscrição da dívida ativa e já tendo ocorrido a citação do devedor, mesmo sem resposta, a […]

As reservas internacionais do País aumentaram em US$ 5,021 bilhões entre os dias 7 e 8 deste mês e chegaram ao recorde de US$ 231,589 bilhões, […]

Nos dias 7 e 8 de outubro, estão previstos para ser julgados no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) 33 processos, entre eles temas que tratam […]

A lei estadual que permite ao governo do Estado do Rio de Janeiro protestar contribuintes inscritos na dívida ativa, em vigor desde dezembro, está sendo contestada […]

O governo admitiu que não deixará de lado a proposta de tributar os rendimentos dos recursos que superarem R$ 50 mil na poupança. De acordo com […]

Doze entidades de classe e organizações não governamentais (ONGs) pediram para ingressar, como parte interessada – amicus curiae -, na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que […]

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo) destrancou o andamento de uma ação ajuizada pela GMF Gestão de Medição e Faturamento […]

O número de empresas responsabilizadas por danos ambientais e obrigadas pela Justiça a sanar prejuízos causados a determinadas áreas deve aumentar nos próximos anos. A constatação […]

Santander of Spain, the eurozone’s biggest bank by market capitalisation, has raised just over $8bn from the listing of its Brazilian subsidiary in the world’s largest […]

Roberto Micheletti should step down immediately in return for an amnesty ”For us, the solution will be easy if those that participated in the coup leave […]

A Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos) dará prazo até 2010 para as pequenas empresas se adequarem aos termos […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said Tuesday that Brazil will continue its effort to reduce deforestation rate by 70 percent by 2017, and by […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu adiar em uma semana, de sexta-feira para o dia 9 de outubro, o prazo final para que os agentes […]

Quase um quarto da receita dos exportadores brasileiros é gasta com o pagamento de impostos. Levantamento inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São […]

A freak tornado and floods last month may be a harbinger of a troubled future for Brazilian farmers, who worry that climate change could severely disrupt […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (6), Habeas Corpus (HC 95156) para o ex diretor-superintendente da Sharp, Luis Roberto […]

Iran agreed “in principle” to a process that will put about 80 per cent of its existing enriched uranium supplies beyond military use, in a goodwill […]

Will Iran relent and take steps to build confidence in the claimed peaceful nature of its nuclear work? The United States and three European partners (Britain, […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6) decisão do ministro Celso de Mello que, em julho deste ano, arquivou pedido de […]

Rio de Janeiro delivered a passionate appeal for South America to be awarded the Olympics for the first time. Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva […]