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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Nova tributação da cerveja coloca em risco 200 mil postos de trabalho no Brasil

A ameaça de fechar 200 mil postos de trabalho no setor de alimentação fora de casa depois dos aumentos nos impostos sobre bebidas frias pode fazer […]
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Dilma nega ter medo de CPI e diz que Brasil vai ‘bombar’ em 2015

De CPI da Petrobras – “não temo nada” – a inflação – “está sob controle, mas não está tudo bem” – , além de cenários otimistas […]
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Batalha dos royalties do petróleo tem data marcada para acabar

No centro da disputa está uma bolada bilionária e o próprio conceito de unidade da Federação produtora. Para os defensores da redistribuição estabelecida na nova lei, […]
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Corrupto é punido, mas corruptores agem há 50 anos impunemente

Se um deputado, eleito pelo povo, é cassado ou é obrigado a renunciar se for revelada sua íntima relação com doleiro acusado de uma série de […]
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Bancos falidos pleiteiam R$ 2 bilhões na Justiça

Os cofres públicos podem sofrer um revés de R$ 2 bilhões devido a possíveis falhas do Banco Central na fiscalização de três instituições financeiras envolvidas em […]
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MP altera cobrança do PIS/Cofins sobre álcool

BRASÍLIA – O Diário Oficial da União publicou ontem, em edição extraordinária, a Medida Provisória (MP) número 425, de 30 de abril, que trata da cobrança […]
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Salvador – Vencimento dos tributos municipais em maio

Os contribuintes de Salvador devem ficar atentos para o vencimento de tributos em maio. O alerta é da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) que divulgou ontem […]
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PIS. COFINS. COOPERATIVA.

A Turma reiterou que não incide o PIS/Cofins sobre os atos próprios da sociedade cooperativa que tem por objeto a prestação direta de serviço aos seus […]
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MT – Sefaz adia vigência da Substituição Tributária para 1º de junho

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) adiou para o dia 1º de junho o início da vigência do regime de Substituição Tributária para \”novos […]
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Falta de relação com Congresso atrapalha juízes, diz deputado

Os sistemas legislativo e judiciário parecem viver em universos distintos. Mas não é assim. Ambos convivem com sistemas processuais, atracam-se em casos concretos, têm a lei […]
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Governo sugere mínimo de R$ 779,79, mas projeções não convencem

O governo da presidente Dilma Rousseff bem que tentou transmitir uma mensagem de que pretende conduzir uma política fiscal mais contracionista ao divulgar o Projeto de […]
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Gasto de Tesouro e bancos públicos com ratings de agências é de quase R$ 20 milhões

Imagine um serviço pelo qual o cliente paga caro, corre o risco de ficar insatisfeito e ainda por cima não tem com quem reclamar. Parece a […]
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Embate do governo com as companhias elétricas pode chegar aos tribunais

A atual enrascada na qual o governo se meteu para tentar evitar que a conta bilionária da geração termelétrica de energia desaguasse nas contas de luz […]
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Anatel aprova reajuste para telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (10) o reajuste para as concessionárias de telefonia fixa nas modalidades local e longa distância. Para as […]
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Investigação da Polícia Federal aponta conexão entre Cachoeira e doleiro

Cruzamento de dados com base no relatório da Operação Lava a Jato aponta uma relação direta entre o Deltaduto, canal de financiamento de campanhas políticas a […]
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Prefeitura endurece regras para quem suja Porto Alegre

A partir desta segunda-feira, depositar lixo onde não é permitido poderá resultar em multa de até R$ 4.221,21 — o valor máximo atual é de R$ […]
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Contribuinte impossibilitado de apresentar a Declaração de Ajuste Anual pode pedir prorrogação do prazo de entrega

Quando motivos de força maior, devidamente justificados perante o chefe da repartição lançadora, impossibilitarem a apresentação da Declaração de Ajuste Anual no prazo fixado (até 30.04.2008, […]
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MT – Sefaz suspende credenciamento de empresas envolvidas na Operação Madona

A fim de preservar os interesses de Mato Grosso, o secretário de Estado de Fazenda, Eder de Moraes Dias, após conversa com o procurador-geral de Justiça, […]
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PL parcela Cofins para sociedades de advogados. OAB elogia

A proposta (PL 2.691/07), do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), autoriza o parcelamento em até 240 vezes dos débitos das sociedades de advogados relativos à Cofins ocorridos […]
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BNDES quer emitir notas denominadas em dólares

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende vender notas seniores sem garantia e denominadas em dólares, segundo a Standard & Poor’s, que atribuiu […]
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