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28 de fevereiro de 2024

Minuta do projeto que inclui imposto de renda nas contas está pronta

A minuta do projeto de lei que estabelece a tributação das cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil está pronta e, no que […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil se distancia do posto de campeão em taxa

O Brasil não detém mais a liderança no ranking mundial de juros desde a última reunião do Copom, em abril, quando a autoridade monetária reduziu a […]
28 de fevereiro de 2024

Cancelada a Súmula nº 357 do STJ

Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a 1ª Seção do STJ uniformizou o novo entendimento sobre a obrigatoriedade […]
28 de fevereiro de 2024

Reintegração de Cuba à OEA cria nova relação dos EUA com a América Latina, diz Garcia

O governo brasileiro considerou positiva a decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) de revogar o artigo da resolução de 1962 que excluiu Cuba do grupo. […]
28 de fevereiro de 2024

Conduta reiterada de devedor impede reparação por dano moral

 Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome como inadimplente em cadastros de serviços de proteção ao […]
28 de fevereiro de 2024

STJ pacifica mais três questões repetitivas

 A 1ª Seção do STJ julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei nº 11.678/08). Foi uniformizadp o entendimento de todas […]
28 de fevereiro de 2024

Inscrição de estagiária na OAB, como advogada, valida atos no processo

 habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e a interposição de recurso, torna válidos os atos praticados no processo quando […]
28 de fevereiro de 2024

Senado aprova renegociação de R$ 22 bilhões em dívidas dos municípios com o INSS

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão nº 10 (PLV 10/09), oriundo da Medida Provisória 457/09, […]
28 de fevereiro de 2024

ADPF não serve para desconstituir coisa julgada

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental não pode ser usada para desconstituir coisa julgada. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal arquivou a ADPF apresentada […]
28 de fevereiro de 2024

Líderes discutem propostas de mudanças na lei eleitoral

Os líderes partidários reúnem-se hoje para discutir mudanças na legislação eleitoral que já possam vigorar nas eleições de 2010. Serão debatidas, por exemplo, as propostas do […]
28 de fevereiro de 2024

Plenário vota acordos internacionais em sessão extraordinária

O Plenário pode votar hoje, em sessão extraordinária, marcada para as 9 horas, 32 projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais do Brasil e as emendas […]
28 de fevereiro de 2024

Gilmar Mendes afirma que muitos dos processos que estão no STF contra autoridades são banais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reconheceu que há deficiências na instituição em julgar processos contra autoridades públicas que têm foro privilegiado. Ele […]
28 de fevereiro de 2024

Passa a MP 458

Alvo de críticas de ambientalistas, a Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária de terras na Amazônia legal, foi aprovada ontem no Senado. A MP […]
28 de fevereiro de 2024

Serra chama de incompetentes as agências de avaliação de crédito

Governador critica empresa que piorou perspectiva para São Paulo O governador de São Paulo, José Serra, disse ontem que as agências internacionais de classificação de risco […]
28 de fevereiro de 2024

CPI é adiada de novo, agora para semana que vem

Impasse é provocado por briga entre governistas, com veto de Renan a Jucá; Lula afirma que não vai interferir O impasse na base aliada levou o […]
28 de fevereiro de 2024

”Nos próximos 10 anos, País se manterá líder em etanol”

O Brasil continuará líder do setor de etanol de cana-de-açúcar nos próximos 10 anos. A projeção é do físico José Goldemberg que, durante encerramento do Ethanol […]
28 de fevereiro de 2024

”Bilionários deviam doar suas fortunas”

O homem mais rico do mundo, Bill Gates – fundador da Microsoft -, disse ontem que todos os bilionários deveriam doar a maior parte de suas […]
28 de fevereiro de 2024

Bernanke alerta para déficit insustentável

O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), Ben Bernanke, disse que os grandes déficits públicos dos EUA ameaçam a estabilidade financeira e […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma rebate críticas ao PAC e aponta alta nos gastos

O governo se municiou de dados positivos da execução orçamentária para rebater as críticas de lentidão e atraso nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento […]
28 de fevereiro de 2024

Nova lei muda cálculo da Cofins e reduz tributos pagos pelos bancos

Os bancos ganharam uma nova ferramenta legal para garantir uma carga tributária menor de PIS e Cofins, hoje incidente apenas sobre as receitas provenientes das tarifas […]
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