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Em razão da norma que busca proteger os escritórios de advocacia das ações de busca e apreensão da Polícia Federal – a Lei nº 11.767, aprovada […]

Apesar da reação inicial negativa dos mercados ao plano de ajuda aos bancos americanos, o ex-presidente do Banco Central (BC), Gustavo Loyola, afirmou que o pacote […]

O trabalhador que vendeu dez dias de férias em 2008 e pagou Imposto de Renda sobre o valor recebido será restituído pela Receita Federal. O supervisor […]

Os bancos brasileiros entraram na crise como os mais lucrativos do mundo, dentro de uma amostra de países acompanhada pelo Banco Central. Também estavam bem capitalizados, […]

O temor de possíveis impactos da crise financeira já traz reflexos ao mercado brasileiro. Prova disso é que o escritório L.O. Baptista Advogados Associados já teve […]

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, divulgou em coletiva nesta quarta (11/2) as regras e as novidades da Declaração do […]

A Secretaria da Receita Federal começará a receber a declaração do Imposto de Renda (IR) de Pessoa Física 2009 em 2 de março e o prazo […]

Baixadas pelo governo no final do ano passado como forma de amenizar os efeitos da crise financeira, as Medidas Provisórias 449 e 451 tratam, respectivamente, de […]

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse nesta terça-feira (10) que a crise financeira internacional inviabilizou a discussão da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 […]

O fluxo cambial mostrou uma virada no início deste mês, depois de ficar negativo desde o auge da crise mundial em outubro. O saldo líquido de […]

O deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) disse nesta terça-feira que somente depois do carnaval deverá apresentar o seu parecer à Medida Provisória (MP) 449/08, que, entre outros […]

Os fundos hedge avançaram em janeiro, apresentando, pela primeira vez em oito meses, crescimento por dois meses consecutivos, numa reação aos prejuízos recordes registrados em 2008, […]

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, advertiu ontem que o Brasil poderá, \”se necessário\”, abrir uma controvérsia com os Estados Unidos na Organização Mundial do […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da Medida Provisória 447, que aumenta de cinco a dez dias o prazo para que as […]

Está nas mãos do Senado a mudança da forma de combate ao truste no Brasil. Caberá aos senadores votar um projeto de lei aprovado na Câmara […]

A mulher do americano Bernard Madoff sacou US$ 15,5 milhões poucas semanas antes de seu marido ser detido por um escândalo que envolvia fraude com as […]

Cerca de 85% das varas federais brasileiras estão sobrecarregadas com mais de mil processos em tramitação. Em apenas 15% das unidades tramitam até mil processos, número […]

Não é divertido ser líder em uma crise financeira. É preciso ser audacioso mas apaziguador, gastar com liberdade mas também com disciplina. É necessário eliminar o […]

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, apresentaram nesta terça-feira ao presidente da Câmara, Michel Temer, a proposta do governo […]

Um conflito jurídico entre contribuintes e o fisco está prestes a ser resolvido com a medida provisória 451 – em vigor desde o início de janeiro […]