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Os Estados Unidos apresentaram ao Brasil uma lista de 3 mil alíquotas – 30% do universo tarifário brasileiro – a partir das quais espera concessões adicionais […]

Um novo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá tirar o sono de contribuintes acusados de sonegação fiscal. Em 2003, a corte definiu que o empresário […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vai utilizar duas novas ferramentas por meio das quais busca aperfeiçoar a sua gestão. Além de estabelecer um […]

Os consumidores conseguiram virar o jogo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na disputa com as concessionárias de telefonia sobre o repasse do PIS e da […]

O extenso trabalho do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a convergência do padrão brasileiro de contabilidade para o […]

Os mercados de bônus ficaram alarmados ontem com a notícia de que a Nakheel, o braço imobiliário da Dubai World, está reestruturando um bônus que deveria […]

Brazilian President Luis Inacio Lula da Silva said Thursday in Manaus, northwestern Brazil, that the final document of the Amazon basin countries and France Summit on […]

Brazilian diplomats denied Thursday that there is a crisis in relations with the U.S., while acknowledging differences with the government of President Barack Obama on issues […]

Germany’s Volkswagen AG on Friday announced plans to invest euro2.3 billion ($3.5 billion) in Brazil and said it hopes to be building a million vehicles a […]

Brazil’s soybean output may be hurt next year after a fungal disease known as Asian Rust infected plants at an earlier stage than usual in the […]

O Impostômetro, painel eletrônico que marca a arrecadação tributária brasileira em tempo real, alcançará a marca de R$ 950 bilhões hoje, por volta das 17h30. No […]

Por meio da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 13 (20/11/2009), foi prorrogado para 28/02/2010 o prazo para os contribuintes desistirem de recursos administrativos ou ações judiciais e, […]

Nova súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata da correção monetária sobre o creditamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A […]

O prazo para que consumidor entre com ação judicial requerendo os valores pagos indevidamente relativos a tarifas de água e esgoto agora está sumulado. A Súmula […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei 11.672/08), processo que questionava a incidência da pensão alimentícia […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101481) para suspender, até julgamento final por parte do STF, uma […]

O real se converteu na moeda mais sobrevalorizada do mundo devido a uma crescente “muralha de dinheiro” que tem compensando os esforços do governo para conter […]

Brazil’s central bank may need to raise borrowing costs earlier next year than previously forecast as tax cuts fuel consumer spending and threaten inflation targets. Finance […]

Fiscal stimulus was the economic tool, so long disparaged by the policymaking community, that came into its own during the economic crisis, playing its part alongside […]

The Brazilian financial system has contained a striking local quirk in recent years. Unlike most other large economies, Brazil has insisted that any global bank that […]