Blog

Brazil’s government is debating whether to remove credit restrictions imposed in the last 11 months as President Dilma Rousseff seeks to shore up economic growth, according […]

O esforço da oposição para adiar a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 61/11) que prorroga a vigência da Desvinculação de […]

O Ministério Público iniciou hoje (9) uma operação conjunta de combate à sonegação fiscal. A operação surpresa abrange 22 estados e o Distrito Federal e, pela […]

A partir de 1º de janeiro, as micro e pequenas empresas poderão ampliar as atividades sem correr o risco de serem excluídas da tributação simplificada. A […]

O governo vai anunciar amanhã (10) a concessão de crédito fiscal especial para mais sete estados endividados com a União. Serão beneficiados os estados de Alagoas, […]

Policiais do Batalhão de Choque prenderam, por volta da meia-noite desta quarta-feira, Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, o bandido mais procurado dos últimos tempos no […]

GEOLOGICAL structures of vast antiquity are more often called on to bolster the arguments of atheists than enlisted as tokens of a deity’s existence—let alone his […]

Another surge in Italian bond yields to euro-era records has spooked investors, swiftly counteracting the welcome afforded some benign Chinese inflation data. The euro has cracked […]

A prorrogação do prazo para entrega da nova forma de apuração de PIS e Cofins que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a […]

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (9), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 31 […]

Senadores e representantes de entidades da sociedade civil que participaram de audiência pública promovida nesta terça-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) […]

Brewers do well in the currently challenging economic environment: latest example is Anheuser-Busch InBev, the world’s largest brewer, which serves drinkers around the world beers like […]

Brazil’s lower house of Congress approved in a first-round vote today a bill that would free up as much as 20 percent of government revenue for […]

O Congresso recebeu nesta terça-feira (8) o relatório com a consolidação das fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) este ano. O texto propõe […]

Brewers Anheuser-Busch InBev and Carlsberg are set to show widely differing fortunes on Wednesday, with the former profiting from a continuing boom in Brazil and the […]

Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisória. Esse foi o entendimento adotado […]

Os contribuintes obrigados a apresentar a Escrituração Fiscal Digital do PIS/Cofins no ano que vem devem, desde já, se preocupar em apurar cuidadosamente os créditos a […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão de primeiro grau que impedia a licitação para o trem de alta velocidade enquanto não […]

Na amortização do encargo mensal, deve-se abater primeiro os juros vencidos e depois a parcela relativa ao capital financiado. O entendimento é da Quarta Turma do […]

Aplica-se a regra da duplicidade de prazos prevista na Lei 1.060/50 ao serviço de assistência judiciária de instituição de ensino superior mantida pelo estado, que patrocina […]