A Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos) dará prazo até 2010 para as pequenas empresas se adequarem aos termos […]
Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said Tuesday that Brazil will continue its effort to reduce deforestation rate by 70 percent by 2017, and by […]
Quase um quarto da receita dos exportadores brasileiros é gasta com o pagamento de impostos. Levantamento inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São […]
A freak tornado and floods last month may be a harbinger of a troubled future for Brazilian farmers, who worry that climate change could severely disrupt […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (6), Habeas Corpus (HC 95156) para o ex diretor-superintendente da Sharp, Luis Roberto […]
Iran agreed “in principle” to a process that will put about 80 per cent of its existing enriched uranium supplies beyond military use, in a goodwill […]
Will Iran relent and take steps to build confidence in the claimed peaceful nature of its nuclear work? The United States and three European partners (Britain, […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6) decisão do ministro Celso de Mello que, em julho deste ano, arquivou pedido de […]
Rio de Janeiro delivered a passionate appeal for South America to be awarded the Olympics for the first time. Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão preventiva de M.S.B.B., denunciado por extorsão mediante […]
Por uma questão de simetria, o Ministério Público (MP) não deve receber honorários de sucumbência (pagamento dos honorários do advogado da parte que perdeu) em ações […]
Prefeitos de todo o País querem que o Congresso flexibilize a Lei de Responsabilidade Fiscal para análise das contas públicas deste ano, por causa da crise […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus ao ex-diretor financeiro da Encol, Rogério Daudt D´Oliveira, determinando sua exclusão da denúncia feita contra ele e outros […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (6) que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Cartórios – […]
O Nobel de economia Joseph Stiglitz disse ontem em Istambul que a alta das Bolsas prova que os investidores vêm dando mostras de “euforia irracional” em […]
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que condenou a Brasil Telecom a restituir em dobro as quantias indevidamente cobradas de […]
Diante do efeito negativo da alta do real sobre a competitividade das exportações brasileiras, o governo estuda a implementação de medidas, em sua maioria de caráter […]