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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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A imunidade dos livros, jornais e periódicos em meio eletrônico

Impressiona-me cada vez mais que, mesmo com os avanços tecnológicos ocorridos desde a edição da Constituição Federal de 1988, alguns tribunais e juízes ainda se colocam […]
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Brasil é referência de transformação social para iraquianos, diz embaixador

Nas ruas de Bagdá, capital do Iraque, as pessoas tentam manter a rotina, passeando e fazendo compras, apesar do clima de apreensão e medo que ainda […]
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Dilma will travel to India for 4th BRICS summit

Between March 26 and 31, president Dilma Rousseff will be on another international trip. This time, she will be in Índia for the 4th summit of […]
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IOF ajudou a conter entrada de aplicadores estrangeiros no país, avalia Tesouro Nacional

A taxação de investimentos de estrangeiros em renda fixa, em vigor desde 2009, está ajudando a conter a entrada de aplicadores internacionais no país, avaliam técnicos […]
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MESMO EXTINTA, CPMF RENDE R$ 1,7 BILHÃO AO GOVERNO

Mesmo após sua extinção, CPMF já rendeu aos cofres do governo R$1,750 bilhão Mais de quatro anos após a decisão do Congresso Nacional de acabar com […]
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Representação Brasileira analisa na terça imposto sobre vinhos portugueses

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai se reunir nesta terça-feira (27) para debater e votar a isenção de imposto de importação de vinhos […]
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Dilma espera que crise esfrie enquanto viaja

A presidente Dilma Rousseff embarcou ontem à noite para viagem de cinco dias à Índia na expectativa de que os ânimos se acalmem no Congresso, mesmo […]
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Brasil é o país mais fechado do G-20

Em meio à crise mundial, País passou a ser líder na adoção de medidas protecionistas De campeão do liberalismo ao posto de país mais fechado do […]
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Russia seeks closer practical cooperation within BRICS: Kremlin

Russia is going to focus on closer practical cooperation among BRICS countries during the upcoming summit in New Delhi, presidential aide Arkady Dvorkovich told Xinhua on […]
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US to name surprise World Bank candidate Jim Yong Kim

President Obama is set to nominate Korean-born US academic Jim Yong Kim to be the next president of the World Bank, according to reports. The nomination […]
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US’ double standards

Once again the United States is trying to throw its weight around and impose its unilateral vision on other countries. The US imposed tough new sanctions […]
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Photo products face new anti-dumping duties for five years

China’s Ministry of Commerce imposed five-year anti-dumping duties of 16.2 to 28.8 percent on photographic paper and paperboard from the United States, the European Union and […]
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Brazil’s pension system

AFTER spending much of her political capital fighting corruption, Dilma Rousseff, Brazil’s president, has had to pick her battles. Seven senators from her resentful coalition have […]
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United States suspends purchase of Super Tucano

On February 29, the United States announced it was suspending the a contract worth $355 million to purchase 20 Super Tucano (AT-6) aircraft made by the […]
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Prazo de entrega da Rais se encerra nesta sexta-feira

O prazo para a entrega da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ano-base 2011, se encerra nesta sexta-feira (23), conforme o aviso do MTE (Ministério do […]
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Blatter has lunch with congressional leaders; beer at World Cup soccer games not on the menu

After Joseph Blatter met with president Dilma Rousseff, the minister of Spórts, Aldo Rebelo, and former soccer players, Pelé and Ronaldo (who is a member of […]
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Aumento da carga tributária ajudou a reduzir dívida da União no ano passado

O aumento da arrecadação de tributos federais em 2011, equivalente a 23,92% do Produto Interno Bruto (PIB), foi o principal responsável pela superação da meta fiscal […]
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Dívida dos estados trará Mantega e governadores à Câmara

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores das 27 unidades federativas vão participar de uma audiência pública na Câmara, no dia 19 de abril, […]
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Relator da MP 556 vai alterar regra tributária para beneficiar a agroindústria

O relator da Medida Provisória 556/11, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), informou que vai acatar emenda apresentada pelo deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) que retoma a utilização do […]
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Previdência no Brasil é generosa, diz Economist

O sistema previdenciário do Brasil está “entre os mais generosos do mundo”, na opinião da revista The Economist. Segundo dados divulgados na revista, no Brasil existem […]
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