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Pessoas físicas que vendem ações societárias não precisam pagar Imposto de Renda sobre o lucro se adquiriram o patrimônio antes de 1988 e ficaram com ele […]

Uma fiscalização foi solicitada na última quinta-feira (31) pelo Ministério Público (MP) junto Tribunal de contas da União (TCU) sobre a compra de uma parte do […]

O default (calote) técnico na dívida externa da Argentina reflete a herança de políticas desastrosas do fim dos anos 90. Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira, que suas previsões econômicas são realistas. “Não é otimismo. Se tivesse mais otimismo na economia, talvez ela […]

A Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais rejeitou pedido da Procuradoria da República que pedia gratuidade do serviço de emissão de CPF pelo Banco […]

Um projeto de lei (PL) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) propõe a possibilidade de atuação, em escritórios de advocacia, de bacharéis em direito. Esses profissionais atuariam […]

A presidente Dilma Rousseff, que recebeu ontem o apoio formal à sua reeleição da Central Única dos Trabalhadores (CUT), tem um dado negativo a apresentar a […]

A entrada da advocacia no Simples Nacional- regime simplificado de tributação – possibilitará que milhares de profissionais se formalizem, por meio de novos escritórios. Hoje, apenas […]

A Secretaria Estadual da Fazenda elaborou nova tributação nas operações de saídas interestaduais de arroz. O objetivo da medida é facilitar o acesso aos benefícios da […]

Por uma decisão da Justiça do Distrito Federal as principais empresas de telecomunicações conseguiram suspender – ao menos temporariamente – parte das medidas implementadas pela Anatel […]

No primeiro dia após a fracassada negociação com os seus credores de fundos especulativos, a Argentina não admite que deu calote e ainda manteve o discurso […]

As contas do governo registraram um superávit primário de R$ 17,23 bilhões no primeiro semestre deste ano, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. É o menor […]

A Rússia foi condenada a pagar US$ 50 bilhões aos antigos acionistas da petroleira Yukos, devido à desapropriação e desmantelamento da companhia, pertencente na época ao […]

Sabatinados por empresários da Confederação Nacional da Indústria (CNI) antes da presidente Dilma Rousseff, nessa quarta-feira, 30, os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), […]

A partir desta quinta-feira, Joaquim Barbosa não é mais funcionário público em atividade da Justiça Brasileira. A aposentadoria de Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal […]

Mesmo contra a vontade, a Argentina está em calote. Não houve acordo dos representantes do país vizinho com os responsáveis pelos fundos especulativos, que estavam em […]

Um grupo de 21 Estados decidiu elaborar uma proposta para acabar com a chamada guerra fiscal. Por meio do Convênio ICMS nº 70, firmado perante o […]

Aparelhos de ar-condicionado são equipamentos imprescindíveis para o funcionamento de bares e restaurantes, já que garantem o conforto da clientela. Assim, não podem ser levados à […]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar ontem processo administrativo da Oi que discute os critérios para o aproveitamento dos benefícios fiscais trazidos […]

O deputado estadual Luiz Moura (PT), flagrado pela Polícia Civil em uma reunião da qual participaram dezoito criminosos da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), passou […]