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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Amorim rejeita conversa com EUA sobre pontos de discordância na Rodada Doha

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, rejeitou fazer uma videoconferência com a representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, ontem, numa ilustração do ambiente nas […]
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Analistas pedem integração regional para combater crise

A criação de uma moeda única para a América do Sul, primeiro para transações comerciais internacionais e, depois, para substituir as moedas atualmente em uso na […]
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Empresários fazem pressão por normas protecionistas

Preocupado com o efeito da crise global, o setor privado trava uma queda-de-braço com o governo. Os empresários estão pressionando por medidas de defesa do mercado […]
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Superávit financeiro ajudará a pagar dívida

A medida provisória 450, publicada ontem no \”Diário Oficial\”, autoriza a União, de forma permanente, a usar duas fontes do Tesouro Nacional – excesso de arrecadação […]
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STJ mantém veto a dano moral para devedores

Foi mantido, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento de que não cabe indenização por dano moral no caso de inscrição indevida de devedores contumazes […]
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Depósito para contestar multas do MTE pode cair

A obrigatoriedade de as empresas depositarem o valor integral das multas aplicadas em autuações feitas pelas delegacias regionais do trabalho para recorrer administrativamente das supostas infrações […]
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Lula reúne governadores do Nordeste para discutir impasse sobre reforma tributária

RENATA GIRALDI da Folha Online , em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne na próxima terça-feira (2), em Recife (PE), todos os governadores […]
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O custo dos conflitos societários

Se o impacto positivo das boas práticas de governança empresarial têm sido difícil de ser mensurado pelos especialistas, os estragos causados pela práticas ruins já são […]
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Orçamento estadual pode ser debatido nos municípios de MS

O projeto de resolução que institui a realização de audiências públicas regionais para discussão do orçamento anual do Estado, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), […]
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Deputados do PT querem redução do IPVA em São Paulo

As alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) para o estado de São Paulo, de 4% para automóveis e 1,5% para caminhões, uma das […]
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Palocci e Mabel entregarão a Mantega proposta de adiar reforma tributária para 2009

Plantão | Publicada em 27/11/2008 às 12h22mHenrique Gomes Batista R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA O […]
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Receita e Comitê do Simples Nacional alertam para tentativa de fraude contra contribuintes

Plantão | Publicada em 27/11/2008 às 14h23mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA A Receita […]
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EUA propõem para 2020 volta à taxa de emissão de CO2 de 90

Grandes emissores tentam buscar resposta para nova sugestão dos EUA O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, ainda não tomou posse nem participa da 14ª […]
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Deputados aprovam Orçamento 2009

Com 39 votos favoráveis e nove contrários, a Assembléia Legislativa aprovou ontem o Orçamento do Estado para 2009. A matéria estima que o Executivo vá movimentar […]
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Governo protela definição sobre emendas

O governador Blairo Maggi (PR) iniciou ontem uma série de entendimentos com a base governista sobre os valores das emendas parlamentares. Num almoço com a bancada […]
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Operação Negócio da China combate comércio de contrabandeado

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã de hoje (25) a Operação Negócio da China, destinada ao cumprimento de […]
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Impostos já renderam R$ 926 bilhões ao governo

Plantão | Publicada em 25/11/2008 às 21h11mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO PAULO Faltando […]
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Mantega quer incluir possibilidade de IRPJ diferenciado na reforma tributária

Plantão | Publicada em 25/11/2008 às 21h18mCristiane Jungblut e Henrique Gomes Batista R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente […]
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Espírito Santo se mobiliza contra proposta

As críticas do governo de São Paulo ao projeto de reforma tributária do governo federal têm eco no Espírito Santo. O governador capixaba Paulo Hartung (PMDB) […]
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TCE rejeita contas pela quarta vez

As contas da prefeitura de Juscimeira, localizada a 157 quilômetros ao sul de Cuiabá, foram reprovadas pelo quarto ano consecutivo. O Tribunal de Contas do Estado […]
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