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Um posto de combustível do Rio Grande Sul foi proibido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a cobrar preços diferenciados para pagamentos em dinheiro e os […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4398) contra a alteração no artigo 265 do […]

Mesmo depois de ter seu projeto de reforma da Lei de Ação Civil Pública arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a […]

O Plenário aprovou nesta terça-feira o projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou hoje (23) ao presidente do Senado Federal, José […]

Government attorneys (Ministério Público – MP) intend to expand their investigation into a corruption ring in the government of the Federal District (GDF). According to Roberto […]

Take a nation that is at peace with itself and with all of its 10 neighbours. Add a strong and stable economy, with a charismatic, democratically-elected […]

The old lament about Mexico is that it’s “so far from God, so close to the United States.” These days it might be more apt to […]

The Senate banking committee voted along party lines Monday to transform the regulation of financial markets, sending another piece of far-reaching legislation to the full Senate […]

Google Inc. stopped censoring its Web search and news services in China, a risky and dramatic act of defiance that could prove to be a pivotal […]

Jailed Ponzi king Bernie Madoff, who ripped off billions of dollars from investors, can count the state’s taxman among those looking to get a piece of […]

As contas externas do Brasil estão em franco processo de deterioração. Pela primeira vez, em nove anos, o total de investimentos estrangeiros diretos previstos para entrar […]

Residents of the Santa Marta favela in Rio de Janeiro have published a pamphlet outlining their rights after concerns about heavy-handed policing. The booklet tells slum […]

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República protocolou, no Tribunal Superior Eleitoral, documento com questionamentos sobre o uso de nomes de órgãos, entidades e […]

O plano de reforma do sistema financeiro dos Estados Unidos proposto pelo senador Christopher Dodd foi aprovado nesta segunda-feira (22) pelo Comitê Bancário do Senado por […]

Decorridos mais de cinco anos após a citação da empresa, dá-se a prescrição intercorrente, inclusive para os sócios. A observação foi feita pela Segunda Turma do […]

Os diretores regionais do Federal Reserve de Atlanta e Chicago, Dennis Lockhart e Charles Evans, apoiam a decisão tomada pelo Banco Central norte-americano de manter a […]

A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF). A lei questionada determina […]

Os bancos brasileiros estão cada vez mais expostos aos riscos dos contratos derivativos no exterior. Um levantamento da Cetip -Balcão Organizado de Ativos e Derivativos mostra […]

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos vendidos pela internet já chega aos tribunais. Como a sede física da […]