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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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THE NEW TELEBRÁS

The former minister and deputy, José Dirceu (PT), is said to have received at least R$620,000 from the main business group that will benefit from the […]
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Brazil February Inflation Rose to Fastest Since 2003

Brazil’s inflation through mid- February quickened to the fastest pace since April 2003, as a consumer-led recovery in Latin America’s biggest economy picks up speed. Brazil’s […]
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OAB/RS informa que as notícias crimes devem ser remetidas por e-mail à Polícia Federal do RS

A medida corresponde à implantação do Inquérito Policial Eletrônico (E-IPL), que segue a sistemática do E-Proc, já adotada pelo TRF4. A OAB/RS informa aos advogados que […]
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Secretaria da Fazenda de São Paulo aponta ‘erros grosseiros’ em relatório do Grupo Santander

A Secretaria da Fazenda de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (17/2) nota técnica desqualificando o documento “A Fria Realidade dos Números”, divulgado no início do mês […]
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OAB SP ENTREGA PARECER A TEMER CONTRA RITO DE EXECUÇÃO SUMÁRIA DE CONTRIBUINTES

A OAB SP, com apoio do Sescon,Associação Comercial de São Paulo, CNI, Fecomércio e outras entidades, entregou na última quarta-feira (10/2), às 10 horas, ao presidente […]
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Missões do FMI e da UE vão à Grécia traçar plano de ajuda

A Grécia terá uma semana crucial pela frente. O país vai receber uma delegação da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para discutir novas […]
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EUA sinalizam diálogo para resolver impasse com o Brasil

O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon deu sinais de que o país norte-americano está mais propenso ao diálogo a fim de encontrar soluções […]
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IR 2010: confira as principais datas da temporada de acerto de contas

A uma semana do início da entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010, ano-calendário 2009, é importante ficar atento […]
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Risco-País tem leve queda em meio a sinais opostos no mercado internacional

Em dia marcado por sinais opostos nas bolsas internacionais, o indicador de risco-País encerrou a sessão desta segunda-feira (22) com queda de 1 ponto-base, atingindo os […]
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Não há direito adquirido a validação de diploma no exterior

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que inexiste direito adquirido à revalidação automática de diploma expedido por universidade estrangeira, quando […]
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Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências

A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores. Com […]
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Dívida pública federal tem queda de 2,65% em janeiro

A dívida pública federal registrou queda, em termos nominais (sem correção da inflação), de 2,65%, passando de R$ 1,497 trilhão em dezembro para R$ 1,457 bilhão […]
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Ministro Dias Toffoli rejeita alegação de nulidade de escutas telefônicas de empresário denunciado por crime financeiro

O ministro José Antonio Dias Toffoli indeferiu a liminar requerida em Habeas Corpus (HC 102601) impetrado pela defesa do empresário M.K, denunciado pela suposta prática de […]
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Brazil Workers’ party endorses Rousseff

Dilma Rousseff, chief minister to Luiz Inácio Lula da Silva, Brazil’s president, was confirmed as presidential candidate for the leftwing Workers’ party (PT) at the weekend, […]
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Investing In China Increases

China attracted $8.13 billion in actual foreign direct investment in January, up from a year earlier, but down compared with December, according to data issued from […]
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Brazil’s Navy Defends Its Response to a Capsizing

The Brazilian Navy on Sunday defended its response to a shipwreck that left dozens of teenage students from around the world adrift on the ocean for […]
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Argentina Seeks Backing in Falklands Dispute

Argentina looked for regional support on Sunday in its escalating dispute with Britain over the Falkland Islands, winning immediate backing from President Hugo Chávez of Venezuela, […]
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Latin nations seek unity in regional summit

Leaders of more than 30 Latin American and Caribbean nations are meeting in Mexico from Monday to launch a group that will serve as an alternative […]
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The passion of Mignone: Professor works to recreate works of famous Brazilian composer

Alexandra Mascolo-David had a trying journey in resurrecting the works of Brazilian composer Francisco Mignone. A professor with the School of Music at Central Michigan University, […]
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Projeto que isenta de IPI material escolar é analisado na Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do senador José Agripino (DEM-RN), que prevê a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre […]
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