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28 de fevereiro de 2024

Bernanke’s ‘Cheap Money’ Spurs Corporate Investment Outside U.S.

Southern Copper Corp., a Phoenix- based mining company that boasts some of the industry’s largest copper reserves, plans to invest $800 million this year in projects […]
28 de fevereiro de 2024

Volta da cobrança da CPMF é golpe, afirma presidente nacional da OAB

Representante maior da advocacia brasileira, Ophir Cavalcante condena a atitude de governantes que usam o cargo e a máquina pública no processo eleitoral e lembra que […]
28 de fevereiro de 2024

STF Considerou Inconstitucional Responsabilidade dos Sócios por Dívidas Previdenciárias 23 Meses Após Revogação do Texto Julgado pela Corte

A notícia divulgada pelo STF de que “Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional” teve grande repercussão […]
28 de fevereiro de 2024

STJ consolida entendimento da possibilidade de penhora de precatório em execução fiscal

PENHORA. PRECATÓRIO. DEVEDOR. TERCEIRO. É pacífico neste Superior Tribunal o entendimento acerca da possibilidade de nomeação à penhora de precatório, uma vez que a gradação estabelecida […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas liberam valores pagos inconstitucionalmente de COFINS na justiça

Sem poder dispor, administrativamente, dos valores pagos a mais de PIS/Cofins em função do alargamento da base de cálculo dos tributos pela Lei nº 9.718, julgada […]
28 de fevereiro de 2024

TCU recomenda paralisação de 32 obras por irregularidades graves

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 32 obras públicas por irregularidades graves. Dezoito delas são integrantes do Programa de Aceleração do […]
28 de fevereiro de 2024

Brazilian gov’t to summarize Lula legacy

The Brazil government will sum up achievements of outgoing President Luiz Inacio Lula da Silva in a document named “Legacy of the Government’s Eight Years.” Minister […]
28 de fevereiro de 2024

Lula indicará mais cinco ministros para tribunais

Nos últimos dois meses no cargo de presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva terá uma pauta robusta no que diz respeito ao Poder Judiciário. […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial

Com a intensificação do comércio e a dinamização da economia é comum às empresas ou indústrias recorrerem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para se protegerem […]
28 de fevereiro de 2024

Incidência de ICMS no fornecimento de água canalizada é tema com repercussão geral

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em outros cinco recursos extraordinários. O destaque é para a matéria em que será decidido […]
28 de fevereiro de 2024

A próxima bolha?

COM A ECONOMIA mundial ainda em frangalhos, a escalada dos preços internacionais das commodities é um fenômeno que chama a atenção. Nos últimos meses, várias delas […]
28 de fevereiro de 2024

STF reconhece repercussão geral em recursos sobre direito tributário

Na última semana, sete Recursos Extraordinários (REs) envolvendo matéria de direito tributário tiveram repercussão geral reconhecida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os temas, […]
28 de fevereiro de 2024

Mantega Trumps Serra as Tax Fuels Bond Rout: Brazil Credit

Brazil’s longest-maturity fixed-rate bonds are tumbling the most on record this week as a tax increase on foreigners squelches a surge in demand sparked by opposition […]
28 de fevereiro de 2024

Confirmada inconstitucionalidade de dispositivos da Lei sobre contribuição social sobre o lucro de empresas para custeio da seguridade

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no dia 14 de junho de 2007 a inconstitucionalidade dos artigos 8º e 9º da Lei 7.689/88, que […]
28 de fevereiro de 2024

Planejamento tributário indispensável para a sobrevivência da empresa

Numa economia globalizada, o planejamento tributário tornou-se uma questão de sobrevivência empresarial”, afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral. Isso ocorre, […]
28 de fevereiro de 2024

Dollar inflow sets a new record

The net inflow of dollars in September was $13.726 billion (net inflow is the result after subtracting outflow). For the sake of comparison, in September 2009, […]
28 de fevereiro de 2024

Câmbio: FMI alerta o Brasil

O economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, alertou o Brasil que tentar lutar contra os fluxos de capital externo com acúmulo de reservas é […]
28 de fevereiro de 2024

Is Brazil the New United States?

Brazil is the country the whole world loves to love. Brazil is a (joyful) riddle wrapped in an (chaotic) enigma, with the added complexity that the […]
28 de fevereiro de 2024

Comment: Brazil: Great expectations

Guests at a São Paulo campaign rally gather before a picture of outgoing president Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff, who leads opinion polls […]
28 de fevereiro de 2024

O Brasil avança sobre o mundo

Resultado da expansão das operações lá fora, investimento de companhias nacionais no exterior chega a US$ 15,6 bilhões. O Brasil tornou-se um investidor cobiçado no mundo. […]
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