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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Barbosa diz que gestão no STF será marcada pela transparência e simplicidade

O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (13), no Congresso Nacional, que sua gestão será marcada pela clareza, a simplicidade […]
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Juíza afasta efeitos da coisa julgada em ação envolvendo terceirização em empresas de telecomunicações Compartilhe

Leia maisTST decide que terceirizaçãode call center na Claro é ilegal » ver todas 9 relacionadas Na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza […]
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Barbosa diz que gestão no STF será marcada pela transparência e simplicidade

O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (13), no Congresso Nacional, que sua gestão será marcada pela clareza, a simplicidade […]
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IBGE: apenas 6,2% dos municípios têm plano de redução de riscos de desastres naturais

Do total de municípios brasileiros em 2011 (5.565), apenas 344 (6,2%) tinham planos municipais de redução de riscos de desastres naturais e recuperação ambiental preventiva. Cerca […]
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Analistas mantêm pela quarta semana consecutiva projeção de crescimento econômico este ano

Analistas do mercado financeiro mantiveram, pela quarta semana seguida, a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços […]
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Argentina e Chile sinalizam interesse de ter o Brasil em força de paz, diz observador militar

As autoridades do Chile e da Argentina sinalizam o interesse de que o Brasil participe da Brigada Cruz Del Sur, que é uma força de paz, […]
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Procura por crédito cresce 17,2% em outubro, aponta Serasa

Depois de um recuo em setembro, a procura por crédito cresceu 17,2% em todo o país no mês de outubro em relação ao mês anterior, segundo […]
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Presidenta Dilma decide sobre royalties até dia 30

A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 para decidir sobre o projeto que redistribui os royalties do petróleo. O texto chegou à Casa Civil […]
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Brasil ocupa 14º lugar em ranking de países com mais alunos em universidades dos EUA

O Brasil ocupa o 14º lugar entre os países com maior número de alunos estudando em universidades nos Estados Unidos. O relatório Open Doors, divulgado hoje […]
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Segurança nas 12 cidades-sede da Copa deverá ter sistema integrado com a Interpol

A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) terá um sistema integrado com as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A integração foi um dos […]
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Deputados entram com pedido de liminar no STF para suspender tramitação do projeto dos royalties

A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) e deputados das bancadas do Rio de Janeiro […]
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Dilma e Obama prometem ampliar relação entre os países

A presidenta Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conversaram hoje (9) sobre o potencial de expansão da relação comercial e do investimento […]
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Campanha quer reduzir elevado número de homicídios por motivos banais no Brasil

Homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis representaram 100% do total de assassinatos com causas identificadas registradas no Acre em 2011 e 2012. Em outros […]
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Salvador é a única capital pesquisada pela FGV a apresentar inflação maior na primeira prévia do mês

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) diminuiu em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na primeira semana de […]
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Mantega diz que mudança no ICMS vai melhorar a competitividade do país

    A unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para acabar com a guerra fiscal será gradual e levará oito anos, […]
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Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia

Mesmo tratando da defesa prévia de forma sucinta e sem exaurir todos os seus pontos, o magistrado deve analisá-la, sob pena de nulidade de todos os […]
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Previdência complementar pode exigir idade mínima ou aplicar redutor à aposentadoria

É possível a estipulação, no contrato de adesão a planos de previdência privada, de idade mínima para que o participante possa fazer jus ao benefício, ou […]
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OAB divulga lista com os nomes dos aprovados no VIII Exame Unificado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de divulgar a relação com os nomes dos aprovados na prova prático-profissional (segunda fase) do […]
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Direitos do trabalhador doméstico incluídos em PEC precisarão ser regulamentados

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais, aprovada […]
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zabella Teixeira diz que implantação do Código Florestal será feita com calma e informação

Com um tom tranquilizador, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu que o processo de regularização dos produtores rurais, nos moldes estabelecidos pelo novo Código […]
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