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Por se tratar de entidade beneficente sem fins lucrativos, o Hospital de Passo Fundo está isento do pagamento de ICMS na importação de bens. Com esse […]

O governo do Japão aprovou nesta terça-feira a primeira alta de impostos sobre o consumo (IVA) no país em mais de 15 anos, que entrará em […]

O Superior Tribunal de Justiça determinou que ações penais não podem ser extintas apenas pela falta da tradução juramentada de documentos sem que, antes, seja avaliada […]

O sistema legal brasileiro é uma “monstruosidade” e não há no mundo Justiça tão confusa quanto a do Brasil. A avaliação, noticiada pelo portal UOL, é […]

A falta de acordo entre republicanos e democratas leva os Estados Unidos a uma paralisação parcial do governo federal, problema que será mantido até que o […]

Desde que foi fundada, em 1956, em Santa Catarina, a Seara Alimentos já trocou de mãos várias vezes. Foi empresa familiar, parte de uma gigante multinacional […]

Nem a queda de 25% da OGX em setembro conseguiu tirar a bolsa da liderança do ranking de investimentos do mês. O Índice Bovespa subiu 4,65% […]

O Google, que enfrentou a comissão parlamentar do Reino Unido duas vezes em 2012 sobre práticas fiscais, pagou 35 milhões de libras (55 milhões de dólares) […]

O Banco Central (BC) projeta para o fim do ano um novo reajuste nos preços da gasolina e do botijão de gás. Pelas contas da autoridade […]

A petroleira OGX e a companhia de construção naval OSX, controladas pelo empresário Eike Batista, entrarão com pedidos de recuperação judicial nas próximas duas semanas, afirmou […]

O consumo continuará em crescimento, mas em ritmo mais moderado. Em contrapartida, os investimentos e as exportações líquidas (descontadas as importações) ganharão impulso. Esse é um […]

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) iniciou nesta semana a Operação Inadimplência Zero ICMS-ST, cujo foco é a cobrança da Substituição Tributária, regime em que […]

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013 termina hoje (30). Um guia com perguntas e respostas está […]

A Suíça e os Estados Unidos adiaram em seis meses a entrada em vigor do acordo para troca de informações sobre a evasão fiscal, indicou nesta […]

As execuções fiscais devem ser ajuizadas contra todos os devedores, contribuintes ou corresponsáveis, cujas citações se realizarão dentro do prazo de cinco anos para o fim […]

O fato de obter qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público não é suficiente para comprovar condição de entidade beneficente de assistência social. O […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira a exigência de unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a concessão […]

As execuções fiscais devem ser ajuizadas contra todos os devedores, contribuintes ou corresponsáveis, cujas citações se realizarão dentro do prazo de cinco anos para o fim […]

O governador Tarso Genro assinou, na tarde desta quinta-feira (26), decreto que reduziu a base de cálculo do ICMS do querosene de aviação. O objetivo é […]

Os líderes do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) protocolaram nessa quinta-feira pedido para que a Procuradoria-Geral da República […]