O governo deve adotar medidas complementares à cobrança de tributo na entrada de capitais estrangeiros para evitar a excessiva valorização da moeda brasileira, segundo informou ontem […]
Por falta de acordo, a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 351/09, 395/09 e outras apensadas) adiou para […]
O governador do Paraná, Roberto Requião, foi derrotado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tenta obter o controle da gestão da Companhia de Saneamento do […]
O governo buscou “o caminho mais fácil” ao adotar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% sobre o capital estrangeiro que entra no País, avalia […]
A carta de fiança com prazo de validade de dois anos passa a ser aceita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) como garantia em processo administrativo […]
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul arquivou ontem o pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), por acusação de corrupção, […]
Portaria da Secretaria de Fazenda publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira determina que os agentes fiscais que multaram contribuintes a partir de outubro de […]
O governo vai corrigir a redação do decreto 6.983, que determinou a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% na entrada de capitais estrangeiros […]
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou por unanimidade o Projeto de Lei 2124/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que permite a dedução no Imposto de […]
A subseção Judiciária do Rio Grande, cidade gaúcha distante cerca de 300 Km de Porto Alegre (RS), começa a implementar a remessa eletrônica de processos para […]
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o criação de uma alíquota de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para taxar todo capital estrangeiro que […]
PLAYED by heads of state, marketing jocks and heavyweight lobbyists, the game of winning the Olympic games has become just as fierce as any contest on […]
British ambassadors’ candid appraisals of their hosts – including “deceitful” Nicaraguans, promiscuous Thais and “second-rate” Brazilians – have been disclosed in a series of valedictory letters. […]
British Prime Minister Gordon Brown gives a television interview following a tour around Leyland Trucks in Leyland, Lancashire Thursday Oct. 15, 2009.British Prime Minister Gordon Brown […]
In the six months after the 9/11 attacks, up to 20 Cubans walked into U.S. embassies around the world and offered information on terrorism threats. Eventually, […]
Brazilian officials are insisting security won’t be a problem for the 2016 Olympics despite drug-gang violence that plunged Rio de Janeiro into a day of bloody […]
A principal preocupação do empresariado brasileiro para o próximo ano é com a carga tributária. Levantamento feito pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) com o Ibope […]
Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que não […]