A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, reconheceu o direito da Empresa impetrante do Mandado de Segurança nº 2005.61.00.015022-7 à expedição de Certidão Positiva […]
A Édison Freitas de Siqueira mais uma vez defendo os interesses de seus clientes alcança a possibilidade de suspender a exigibilidade do tributo oferecendo caução […]
A 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre, em sede de Ação Cautelar nº2002.71.00.043350-1/RS reconheceu o direito dos contribuintes de anteciparem-se ao litígio com o […]
O escritório Édison Freitas de Siqueira Advocacia Empresarial novamente logrou êxito em mais uma decisão judicial (Apelação Cível nº 2003.71.14.002953-3/RS). Desta vez com relação ao […]
A 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, reconheceu o direito da Empresa impetrante do Mandado de Segurança nº 2006.61.00.010429-5 à expedição de Certidão Positiva […]
O Juízo da 1o Vara Federal Tributária de Porto Alegre, acolhendo a tese defendida pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, determinou a expedição de […]
A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados logrou êxito ao pleitear a expedição de CPEN – Certidão Positiva de Débito com efeitos de Negativa – […]
Relatei. Decidico – Trata-se de embargos à execução fiscal, ação através da qual pretendiam os embargantes a declaração de nulidade absoluta da execução fiscal, a […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região no julgamento do agravo de instrumento nº 2004.04.01.042941-9, no qual foi relator o Desembargador Federal Dirceu de Almeida […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu, mais uma vez, a inconstitucionalidade do artigo 13 da Lei nº 8.620/93 na parte em que estabelece […]
\”Deve-se, primeiro, em obediência ao Princípio da Entidade, esgotar os meios de cobrança – pela via forçada – contra a devedora principal/empresa. Só depois de […]
O Tribunal Federal da 04ª Região concedeu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento nº 2005.04.01.057660-3, interposto pelo advogado Édison Freitas de Siqueira contra decisão […]
A 12ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo, nos autos da Execução Fiscal nº 2002.61.82.015859-6, reconheceu a ilegalidade da inclusão do […]
O Juízo da 1a Vara Federal de Execuções Fiscais de Porto Alegre, acolhendo a tese defendida pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, decidiu pela […]
O INSS, em sede de execução fiscal pretendeu cobrar divida ativa inscrita na CDA tanto da empresa devedora quanto de seu ex-sócio, em presente afronta […]
A meritíssima Juíza de Direito da Vara Cível da comarca de Ribeirão Pires no Estado de São Paulo acolheu a Exceção de Pré-executividade oposta pelo […]