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A partir deste sábado (1º), as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de colchões e de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal adotarão a substituição tributária no […]

Brasília – A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária começa a tramitar amanhã (4) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). […]

A Turma reiterou o entendimento de que, quando o tributo está sujeito ao “autolançamento”, o Fisco pode homologá-lo expressa ou tacitamente. Não estipulado pela lei um […]

Brasília – Entre as principais barreiras do sistema tributário brasileiro, o governo destaca a incidência demasiada de impostos sobre bens e serviços. Em texto divulgado hoje […]

Brasília – O Ministério da Fazenda divulgou hoje (28) uma cartilha com informações sobre a reforma tributária. A publicação, de 22 páginas, considera a proposta de […]

Brasília – O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentou a mais de 100 empresários reunidos hoje no Palácio do Planalto os […]

Contribuintes em débito com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) têm até sexta-feira (29) para aderir ao Programa de Parcelamento Especial, […]

Para justificar o forte aumento da arrecadação em janeiro, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou que 100 empresas pagaram R$ 5 bilhões de Imposto […]

Marcada para acontecer na segunda-feira, 18 de fevereiro, a votação da \”Lei de ISS\” pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro foi cancelada. Segundo o […]

Com a entrada em vigor da Resolução nº 4 do STJ, que trata do não-conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível, o tribunal tem um novo […]

Porto Alegre – Com o objetivo de informar empreendedores sobre constituição jurídica das pequenas empresas, regime tributário no País, encargos sobre a folha de pagamento e […]

A Procuradoria-Geral do Estado recuperou para os cofres do Estado mais de um milhão de reais em dívidas de ICMS. Nesta segunda-feira (25), a Procuradoria Fiscal […]

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em sessão do dia 19 de fevereiro, admitir a exclusão do Imposto sobre a Circulação […]

PORTARIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008DOU 22/02/2008 Seção 2O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria […]

Após reunião com o secretário de Fazenda, Mário Sérgio Lorenzeto e sua equipe, na tarde desta quarta-feira, representantes do comércio conseguiram fazer com que o governo […]

A Prefeitura está recebendo os pedidos de empresários que pretendem participar do programa Curitiba Tecnológica em 2008. As solicitações devem ser feitas por meio do requerimento […]

As empresas e pessoas físicas que não possuem certificado digital poderão fazer procuração para acessar os serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) […]

A elevação das alíquotas gerou um aumento expressivo da arrecadação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em janeiro –de 26,9%– atingindo R$ 737 milhões. O resultado, […]

O fim da cobrança da CPMF em dezembro do ano passado trouxe um resultado imediato para os laboratórios e clínicas médicas. Houve mudança na classificação dessas […]

O contribuinte precisará ter mais atenção ao declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano. A Receita Federal estabeleceu uma série de pequenas […]