Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações de importação feitas por […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamentou os documentos e as demonstrações contábeis padronizadas a serem apresentados pelas empresas brasileiras que exploram os serviços aéreos […]
O Conselho Federal da OAB reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de preferência no parecer da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5096, que trata […]
Em um relatório divulgado nesta quinta-feira, 11, para detalhar os principais fatores que a levaram a reduzir a perspectiva do rating do Brasil, a agência de […]
A possibilidade de o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa depor à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista que investiga irregularidades na estatal já movimenta aliados […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki atendeu o pedido das duas CPIs da Petrobras e liberou todos os documentos referentes à Operação Lava […]
Foi realizada nesta quarta-feira a cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Cármen Lúcia nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal […]
Investigada pela Polícia Federal (PF) por possível envolvimento no esquema revelado pela Operação Lava-Jato, a Galvão Engenharia esteve na lista das empresas que participaram da única […]
A amplitude e ramificações políticas contidas nos depoimentos do ex-diretor Paulo Roberto Costa no âmbito da delação premiada desencadearam no governo e entre integrantes da CPI […]
A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff voltou a explicar a saída do ministro da Fazenda, Guido Mantega, caso ela seja reeleita e disse que […]
Os brasileiros endividados ganharam mais um alívio. Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que os bancos não podem reter mais […]
A Justiça Federal em São Paulo condenou o executivo Carlos de Souza Monteiro, ex-diretor financeiro da Carital Brasil (antiga Parmalat Participações) a sete anos de prisão […]
Ainda sob o impacto das denúncias feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, a ComissãoParlamentar de Inquérito […]
O Congresso argentino aprovou na madrugada desta quinta-feira (11) uma lei para mudar a sede de Nova York a Buenos Aires para o pagamento dos títulos […]
As Nações Unidas aprovaram na tarde desta terça-feira a proposta encabeçada pela Argentina para criar um marco legal para a reestruturação das dívidas dos países. A […]
O novo integrante da campanha presidencial da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, ex-ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), fazia parte da cúpula da Petrobras Biocombustível […]
Com déficit estimado em R$ 13 bilhões neste ano, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) trava uma guerra com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]
O advogado Cássio Quirino Norberto, que integrava o núcleo de defesa de Paulo Roberto Costa, renunciou à causa. Alegando “motivos de foro íntimo”, Norberto deixou a […]