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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Julgamento de Mohamed Mursi é adiado para 1 de fevereiro no Egito

Um tribunal egípcio adiou nesta quarta-feira para 1º de fevereiro o julgamento de Mohamed Mursi por incitação ao assassinato de manifestantes, alegando que “as condições meteorológicas” […]
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Dilma dá aval para obras de entidades da área de saúde

Contrariando uma decisão do início de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff sancionou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano regra que permite repasse de […]
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Modelo adotado para divulgar salários de servidores fere a legislação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, no fim do ano passado, um grupo de trabalho para propor mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à […]
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Ano do setor elétrico não foi tão ruim, mas de aprendizado

Ao ler a coluna on-line da jornalista Mirian Leitão no jornal O Globo, me deparei com a seguinte afirmação feita pelo economista Mendonça de Barros sobre […]
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Ex-presidente argentino Menem faltou a todas sessões do Senado em 2013

O ex-presidente argentino (1989-1999) e senador Carlos Menem esteve ausente nas 18 sessões realizadas pelo Senado em 2013, marcando seu recorde de faltas desde que assumiu […]
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Mundo avança e começa a sair da crise, enquanto Brasil empaca

Até o estouro da crise global, em 2008, a bonança que sustentou o mundo levou junto o Brasil, que registrou, nos cinco anos anteriores, a maior […]
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Barbosa entra em férias antes de assinar mandado de prisão de João Paulo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não assinou o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha(PT) antes de sair em férias, […]
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Sistema prisional é inaceitável, ilegal e ineficiente

Inaceitável, ilegal e ineficiente. Essa é a definição do sistema prisional brasileiro que foi escancarada, uma vez mais, pelos recentes acontecimentos no Complexo de Pedrinhas, no […]
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Pelo Skype, Nancy Andrighi recebe mais advogados

Em um ano em que advocacia e Judiciário pareceram estar em pé de guerra por conta da implantação do Processo Judicial eletrônico, a tecnologia serviu para […]
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Receita libera nesta quarta-feira lote de restituições de 2013 retidas na malha fina

A Receita Federal libera da malha fina um lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta será disponibilizada a partir desta quarta-feira, […]
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Alívio para os caixas dos governos estaduais é adiado para fevereiro

A dívida de Minas Gerais com a União alcançou neste mês a marca de R$ 70 bilhões. Apesar de o endividamento dos estados ter sido apontado […]
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Taxa de investimentos em relação ao PIB no Brasil é baixa

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, é taxativo sempre que instado a explicar o baixo nível de crescimento do Brasil: “Sem investimentos produtivos, não há […]
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Candidatos enrolados na Justiça estão de olho nas urnas

A segunda eleição com a Lei Ficha Limpa em pleno vigor promete apresentar na urna eletrônica candidatos que estão enrolados com a Justiça. Ex-governadores processados, alguns […]
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Governo brasileiro tem um orçamento paralelo de R$ 240 bilhões

A criatividade contábil da equipe econômica do governo Dilma Rousseff mergulhou o país em uma confusão orçamentária. Em vez de um único Orçamento, os gestores públicos […]
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STF decide se estados devem arcar com contribuição previdenciária patronal de políticos

Uma conta de milhões de reais para os cofres públicos poderá vir das mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Corte decidem este ano […]
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TRF vai abrir novo concurso público

Novo concurso público vai ser lançado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com jurisdição no Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, […]
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Governo prevê R$ 80 bi em investimentos com concessões

O governo federal contratou, no ano passado, investimentos de R$ 80,3 bilhões pelos próximos 35 anos em concessões de rodovias, aeroportos, terminais portuários de uso privado, […]
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Bancos lucram R$ 14 bilhões no terceiro trimestre

O lucro líquido de 131 bancos com atuação no sistema financeiro nacional alcançou R$ 14 bilhões no terceiro trimestre do ano passado, montante 13,5% superior ao […]
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União Europeia vai à OMC contra impostos do Brasil; país diz estar dentro das regras

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, informou que as práticas comerciais brasileiras estão dentro das regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Hoje […]
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Focus eleva previsão para inflação de 2013

A projeção de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2013 subiu de 5,73% para 5,74%, de acordo com a pesquisa […]
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