O juiz norte-americano Thomas Griesa, do Tribunal de Nova York, considerou, na segunda-feira, que a Argentina agiu ilegalmente ao recusar-se a pagar aos seus credores. O […]
O cancelamento do CPF e a consequente emissão de novo número de inscrição só podem ser feitos quando fica comprovada a utilização indevida por terceiros, causando […]
A pressa de realizar o leilão da frequência de 700 megahertz (MHz) para as operadoras oferecerem serviço de banda larga móvel de quarta geração (4G) saiu […]
O devedor que usa de meios ardilosos para evitar a citação na fase de execução atenta contra a dignidade da Justiça, pois age de forma incompatível […]
A maior hidrelétrica prevista para ser construída no País acumula mais de quatro anos de atraso em relação ao cronograma originalmente previsto. A situação da megausina […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 717,686 milhões o valor de repasse da Conta no Ambiente de Contratação Regulada (Conta-ACR) às concessionárias […]
O biólogo João Paulo Capobianco, um dos colaboradores da campanha presidencial do PSB, considera a candidata Marina Silva “a maior aliada do agronegócio brasileiro”. Ele fez […]
Eike Batista sofreu mais um revés na Justiça nesta segunda-feira. O juiz titular da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Valiera do Nascimento, […]
A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) escolheu como tema para coletiva de imprensa cedida nesta segunda-feira, 29, o BNDES e os bancos públicos. […]
Ação civil pública não é o meio processual adequado para o controle em abstrato de constitucionalidade das leis ou atos normativos do poder público. Com essa […]
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29/09) que, a partir de outubro, a alíquota do programa Reintegra (regime de restituição de crédito para […]
Os bancários fazem hoje assembleia para organizar a paralisação da categoria, que deve começar amanhã. Foi o que informou o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela […]
Diante de novas suspeitas acerca do envolvimento da esposa de Maurício Dal Agnol, Márcia Fátima, e de amigos e familiares que teriam recebido dinheiro e bens […]
Além de fatores externos, a corrida eleitoral continua pressionando o câmbio. Nesta segunda-feira, o dólar opera em alta. Por volta das 13h20, a moeda norte-americana subia […]
É praticamente impossível que a exportação de serviço prestado no Brasil tenha sua conclusão no exterior, como exige a lei em uma interpretação literal. Por isso, […]
Amplia a lista de atividades de controladas domiciliadas no exterior para fins de utilização de créditos presumido o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica previsto […]
O jornal britânico Financial Times publica reportagem especial nesta segunda-feira sobre as eleições presidenciais no Brasil. O texto destaca a disputa acirrada entre duas candidatas “com […]
O Banco Central projeta redução de 6,3% nos preços das tarifas de telefonia fixa e aumento de 16,8% nas de eletricidade, este ano. A informação consta […]