Segundo professor da UnB, proposta orçamentária para 2011 entregue ao Congresso não contempla a expectativa de aumento da arrecadação de impostos e deve ser revista pelas […]
O pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na fase inicial dos processos, não podendo ser incluído, sem isso, na fase de execução. Esse […]
Brazil’s real fell for the first time in four days after a report showed U.S. personal income rose less than forecast, dimming the economic recovery outlook […]
Antonio Palocci, who four years ago resigned as Brazil’s finance minister before the Supreme Court belatedly exonerated him of violating bank secrecy laws, can thank Pacific […]
The biggest foreign purchases of Brazilian local bonds in three years are pushing longer-term borrowing costs below yields on two-year debt for the first time since […]
O governo federal vai capitalizar com ações ON da Petrobras a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O […]
O Banco Iveco Capital, a divisão de financiamento de veículos pesados do Banco Fidis, cresceu 67% nos primeiros sete meses do ano, impulsionado pelas linhas especiais […]
A poll released Saturday for Brazil’s October presidential election showed the hand-picked candidate of President Luiz Inacio Lula da Silva maintaining her lead by a sufficient […]
Sessenta e cinco emendas foram apresentadas ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC) até a última sexta-feira (27), data final para o […]
Os investimentos da China no Brasil podem ultrapassar US$ 40 bilhões até 2014. Nos últimos três meses, o interesse das empresas chinesas pelo País é dez […]
É viável o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público com o objetivo de desconstituir sentença nula ou inexistente que causou dano ao patrimônio público. […]
Negligenciado no passado, o Brasil agora é considerado um parceiro-chave pelo novo governo do Reino Unido. Para aumentar as transações entre os dois países, o ministro […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma Reclamação (Rcl 10403) ajuizada pela Petrobras contra o pagamento de R$ 362 milhões a título […]
Por não ver nenhuma irregularidade na tramitação do projeto de lei 5.938/2009, de iniciativa do Poder Executivo, que altera o atual regime de participação sobre o […]
Marcelo Marzola, the 33-year-old co-founder of Predicta.net, is a perfect example of how hot Brazil’s $1.6 trillion economy has become — and why its entrepreneurs are […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 592/10, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que isenta do Imposto sobre Serviços (ISS) as farmácias de manipulação, homeopáticas […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai atuar como uma espécie de “agência de classificação de risco” e promover uma “limpeza” na dívida ativa da União […]
World trade body orders removal of EU import tariffs on electronics. The World Trade Organization has ordered the European Union to drop import tariffs on three […]
The Foreign Trade Chamber (“Camex”) has announced anti-circumvention measures to deal with imports of goods and components of suspicious origin. Helder Chaves, the Camex secretary general, […]
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105181) em favor do empresário Márcio Cardoso, condenado em primeira instância por crime contra a ordem tributária, […]