A 1ª Vara Federal das Execuções Fiscais de Curitiba reconheceu que a contagem do prazo de prescrição dos créditos tributários inicia-se a partir da entrega de […]
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Trabalho, acolhendo a tese sustentada pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, reconheceu a prescrição dos créditos […]
O Tribunal Regional Federal da 04ª Região reconheceu a conexão entre a ação ordinária e a execução fiscal, no julgamento nº 2005.04.01.026902-0, interposto pelo advogado Dr. […]
A Vara Cível de São Caetano do Sul acolheu a exceção de incompetência argüida pelo Dr. Édison Freitas de Siqueira, nos autos do processo nº 522/03, […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a conexão entre a ação ordinária e a execução fiscal, no julgamento nº 2005.04.01.047843-5, interposto por Empresa, cliente […]
O Tribunal Regional Federal da 04ª Região reconheceu a conexão entre a ação ordinária e a execução fiscal, no julgamento do agravo de instrumento nº 2002.04.01.044931-8, […]
O Juízo da 1a Vara Federal de Rio Grande, acolhendo a tese sustentada pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, reconheceu a prescrição dos créditos tributários. […]
A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S novamente logrou êxito na defesa da tese de impossibilidade de propositura da execução fiscal contra o sócio gerente […]
O MM. Juiz Federal da 4° Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Cuiabá/MT acolheu pedido formulado pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados em favor de […]
Decisão da 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Porto Alegre/RS determinou a suspensão dos embargos à execução até a decisão final das ações ordinárias ajuizadas […]
RELATEI. DECIDO – Trata-se de embargos à execução fiscal, ação através da qual pretendiam os embargantes a declaração de nulidade absoluta da execução fiscal, a declaração […]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região no julgamento do agravo de instrumento nº 2005.03.00.019035-0, no qual foi relator o Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza, […]
O Superior Tribunal de Justiça concedeu provimento ao pedido de trancamento da ação penal no recurso de habeas corpus nº 15.331, suspendendo a pretensão punitiva […]
No mês de Junho mais uma decisão favorável à tese da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S foi obtida. Trata-se de decisão que deu total […]
O Tribunal Regional Federal da 04ª Região admitiu o recurso especial nº 2005.04.01.025843-5, interposto por Empresa, cliente da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S, contra […]
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 775.133, no qual foi relator o Ministro Francisco Falcão, reconheceu que há a conexão entre […]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região no julgamento do agravo de instrumento nº 2005.03.00.045896-6, no qual foi relator a Desembargadora Federal Vesna Kolmar, reconheceu que […]
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Vara de Execuções Fiscais de Caixas do Sul suspendeu os embargos à execução nº 2000.71.07.003734-0, pois a Empresa […]
O Tribunal Regional Federal da 04ª Região reconheceu a conexão entre a ação ordinária e a execução fiscal, no julgamento nº 2005.04.01.026902-0, interposto pelo advogado Dr. […]