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28 de fevereiro de 2024

Empresa não poderá compensar pagamento parcelado de IPTU e taxas públicas

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da empresa H Stern Comércio Indústria S/A que pretendia a compensação de créditos referentes […]
28 de fevereiro de 2024

SP puxa rebelião pelo dinheiro da Lei Kandir

Liderados por São Paulo e Minas Gerais, os Estados se preparam para uma rebelião para pressionar o governo federal. São Paulo e Minas vão tentar aprovar […]
28 de fevereiro de 2024

Ministro Celso de Mello é relator da ação sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

O ministro Celso de Mello é o novo relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da República […]
28 de fevereiro de 2024

Das disputas com cartéis aos negócios bilionários

O advogado que hoje se notabiliza por estar à frente de alguns dos maiores negócios do Brasil ganhou notoriedade há alguns anos por comprar briga com […]
28 de fevereiro de 2024

Rio de Janeiro poderá ter bolsa

A FBDS vem estudando, juntamente com o governo do Estado do Rio de Janeiro, a possibilidade de criar uma bolsa voluntária de negociações de créditos de […]
28 de fevereiro de 2024

Governo libera mais gastos e reduz superávit primário

O governo encaminhou ao Congresso, sexta-feira, uma nova versão do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União para 2009, já em tramitação. […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas brasileiras somam R$ 1,4 trilhão em intangíveis

Os intangíveis já começaram a tomar forma nos balanços das empresas, mas ainda são uma pequena amostra do que vai aparecer depois de 2010, quando está […]
28 de fevereiro de 2024

Copom pode ter de antecipar alta do juro

Estão mudando rapidamente as posições do mercado futuro de juros sobre a política monetária no ano que vem. Até a divulgação do resultado trimestral do PIB, […]
28 de fevereiro de 2024

Suíça prepara defesa contra a quebra de sigilo do UBS

A Suíça deverá enfrentar uma série de desafios legais por causa do acordo de abertura de informações sigilosas sobre contas correntes de quase 4,5 mil clientes […]
28 de fevereiro de 2024

Argentina Moves to Rein In Media

Argentina’s lower house of Congress passed a contentious law aimed at reining in media conglomerates and bolstering government discretion over TV and radio licensing. If passed […]
28 de fevereiro de 2024

Brazilian president may cold-shoulder extended U.S. embargo on Cuba

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said Wednesday he might not discuss during the coming Group of 20(G20) financial summit with U.S. President Barack Obama […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil, US Study Resolution To WTO Cotton Ruling Impasse

Brazil and the U.S. remain open to a negotiated settlement regarding a recent WTO decision condemning U.S. cotton subsidies, though the content of negotiations will depend […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil and the United States ratified their plan on Thursday to establish industrial plants in Haiti

Brazil and the United States ratified their plan on Thursday to establish industrial plants in Haiti. This would enable the duty-free export of products to both […]
28 de fevereiro de 2024

Garantido a uma empresa exportadora direito a crédito presumido de IPI para fins de compensação

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região entende que empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais faz jus a crédito presumido do IPI, nos termos […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil proposes banning sugarcane in Amazon

Brazil will prohibit sugarcane-ethanol plantations in the Amazon and other ecologically sensitive areas of Latin America’s largest nation under a plan unveiled Thursday by the administration […]
28 de fevereiro de 2024

Aprovada isenção fiscal para prêmio por desempenho pessoal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 6746/06, que isenta de encargos trabalhistas e sociais os valores, bens […]
28 de fevereiro de 2024

Meirelles: nova forma de apuração do ‘spread’ vai tornar mais transparentes os ganhos dos bancos

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou nesta quinta-feira (17) que a instituição deve divulgar nas próximas semanas nova metodologia de cálculo dos spreads bancários, […]
28 de fevereiro de 2024

Lula to Ban Sugar Cane in Amazon, Most of Brazil

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva will propose a ban on new sugar-cane planting in 82 percent of the country, including the Amazon, as part […]
28 de fevereiro de 2024

CPF, identidade, passaporte e outros documentos passarão a ter número único

Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de […]
28 de fevereiro de 2024

Prazo prescricional para ajuizar ação indenizatória contra Fazenda Pública é de três anos

Após o Código Civil de 2002, o prazo prescricional para o ajuizamento de ações indenizatórias contra a Fazenda Pública é de três anos. Com esse entendimento, […]
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