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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6) decisão do ministro Celso de Mello que, em julho deste ano, arquivou pedido de […]

Rio de Janeiro delivered a passionate appeal for South America to be awarded the Olympics for the first time. Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva […]

Rio de Janeiro presented their 2016 Olympic bid to the IOC third, at 12:05 PM local time in Copenhagen. A summary follows. IOC member from Brazil […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão preventiva de M.S.B.B., denunciado por extorsão mediante […]

Por uma questão de simetria, o Ministério Público (MP) não deve receber honorários de sucumbência (pagamento dos honorários do advogado da parte que perdeu) em ações […]

Prefeitos de todo o País querem que o Congresso flexibilize a Lei de Responsabilidade Fiscal para análise das contas públicas deste ano, por causa da crise […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus ao ex-diretor financeiro da Encol, Rogério Daudt D´Oliveira, determinando sua exclusão da denúncia feita contra ele e outros […]

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (6) que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Cartórios – […]

O Nobel de economia Joseph Stiglitz disse ontem em Istambul que a alta das Bolsas prova que os investidores vêm dando mostras de “euforia irracional” em […]

A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que condenou a Brasil Telecom a restituir em dobro as quantias indevidamente cobradas de […]

Até o fim deste ano, as regras para a adjudicação – transferência de bens para o pagamento de dívidas – em execuções fiscais devem tornar-se mais […]

Diante do efeito negativo da alta do real sobre a competitividade das exportações brasileiras, o governo estuda a implementação de medidas, em sua maioria de caráter […]

O pior da crise econômica mundial pode ter passado, mas os balanços dos bancos ainda estão atulhados de lixo tóxico. Números nada animadores emergiram do mais […]

Empresas do Brasil e da União Europeia (UE) pressionam os governos a voltar à mesa de negociações para concluir o acordo de livre comércio UE-Mercosul “o […]

This week heralds the arrival of two new stock offerings in the U.S. that should top the billion-dollar mark, with Brazil’s No. 4 bank and America’s […]

A base do governo no Congresso quer reabrir as discussões sobre a proposta de tributar os ganhos da caderneta de poupança para quem tem mais de […]

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, quer estender até, pelo menos, o fim do ano, a redução do IPI aplicada sobre os eletrodomésticos e produtos de […]

A little over a year ago, Bank of America Corp Chief Executive Kenneth Lewis was a hero on Wall Street with his audacious purchase — some […]

Brazil will buy up to $10 billion in debt from the International Monetary Fund, converting the country into a net creditor of the IMF for the […]

Empresas cujos gastos de energia e telefonia chegam a casa dos R$ 100 mil por mês podem ir à Justiça recuperar 10% desses valores referentes aos […]