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Relator do texto final, de 300 páginas, o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, esforça-se agora para manter a numeração de alguns tipos […]

O critério de discriminação para verificar o prazo aplicável para a repetição de indébito dos tributos sujeitos a lançamento por homologação (dentre os quais o Imposto […]

O Conselho Nacional de Justiça editará um enunciado que vai sacramentar o direito dos tribunais do país de descontar do salário dos servidores públicos o valor […]

A Comissão de Turismo e Desporto realiza, hoje, audiência pública para debater acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo. Segundo os autores do requerimento, deputados José […]

A Medida Provisória (MP) 561 que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida foi aprovada hoje (19) pela Câmara dos Deputados. A MP transfere a […]

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a afirmar hoje (19) que a revisão do Marco Regulatório das Comunicações, que está em estudo pelo governo, vai […]

– A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, hoje (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509, que aumenta de […]

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na noite de hoje (19) o parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado pelo relator, […]

Group of 20 leaders focused their response to Europe’s financial crisis on stabilizing banks as the International Monetary Fund raised its lending capacity to shield the […]

FEAR of being forced out of the euro was slightly stronger than anger over continuing austerity at Sunday’s Greek election. It propelled the centre-right New Democracy […]

No dia 29 de maio, entrou em vigor a Lei 12.529/2011, a Lei do Super Cade, com inovações no marco regulatório da defesa da concorrência no […]

Last night president Dilma Rousseff traveled to Los Cabos, México, for the seventh G-20 summit that brings together the world biggest economies (over 80% of the […]

A comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal concluiu seus trabalhos nesta segunda-feira (18/6). A redação final foi formalmente votada por seus […]

A Câmara dos Deputados poderá votar esta semana as medidas provisórias (MPs) 561 e 562. Elas tratam, respectivamente, de mudanças nas regras do Programa Minha Casa, […]

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que uma assessora está em Belo Horizonte e que […]

O Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – vai fazer um aporte adicional de recursos ao Fundo Monetário Internacional […]

Organizações não governamentais (ONGs) e ambientalistas, que participam da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, protestaram na tarde de hoje (18), no centro da capital […]

A partir de hoje (19) até amanhã (20) chega ao Rio a maior parte dos 115 chefes de Estado e Governo que participarão da Conferência das […]

Nos últimos seis dias, o Rio de Janeiro se transformou em um desfile de moda para todos os estilos, gostos e tradições. A Conferência das Nações […]

Companies are starting to delay hiring and spending out of concern that Congress won’t reach a compromise in time to avoid automatic tax increases and budget […]