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A soma de todos os impostos e contribuições arrecadados em 2008 é de R$ 1,03 trilhão, equivalente a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), recorde para […]

As empresas brasileiras que quiserem enviar funcionários para prestarem serviços no exterior estão obrigadas, desde o início desta semana, a seguir uma série de obrigações que […]

A substituição tributária é um regime que transfere para o início da cadeia produtiva o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das […]

As cerca de 80 empresas de blindagem paulistas conseguiram um importante precedente para derrubar autuações da Fazenda paulista pelo não-pagamento de ICMS. O Tribunal de Impostos […]

As dívidas dos 26 Estados e do Distrito Federal relacionadas a precatórios – resultantes de sentenças judiciais – aumentaram 76% em cinco anos, em termos reais, […]

Entre janeiro e junho deste ano ingressaram na Justiça 391 pedidos de recuperação judicial no Brasil, o que representa um salto de 185% em relação aos […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão individual da ministra Eliana Calmon para recusar denúncia contra um dos investigados por fraudes em […]

Seis ex-executivos e corretores da Sky Capital, uma corretora de valores de Nova York, foram denunciados por perpetrarem uma “fraude por telemarketing” transatlântica, que, segundo os […]

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a mudança mais radical na Constituição desde sua aprovação há 21 anos. De autoria do deputado Regis […]

Em uma frente de discussão diferente da dos grandes varejistas, algumas indústrias do setor de informática foram à Justiça de São Paulo para pedir uma prazo […]

O Brasil pode ser elevado a grau de investimento pela agência de classificação de risco Moody?s, a única entre as três grandes agências que ainda não […]

O prazo para as empresas sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado em 2008 e optantes pelo lucro real entregarem a escrituração contábil digital – com o uso […]

A sobrevalorização do real do real frente ao dólar norte-americano, um problema para os exportadores, revelou um novo lado positivo: um alívio para as empresas brasileiras […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu uma execução de R$ 4 bilhões contra a Companhia Energética de São Paulo […]

A carga tributária bruta, em 2008, ficou cerca de um ponto percentual acima dos 34,79% do Produto Interno Bruto (PIB) medidos em 2007. Hoje, a Receita […]

A agência de classificação de risco de crédito Moody’s colocou, ontem, os ratings em moeda estrangeira dos bancos brasileiros em revisão para possível elevação. Além disso, […]

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, defendeu portaria que tira das agências reguladoras o poder de sustentar as suas decisões perante os tribunais superiores […]

É legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de participação nos lucros. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal […]

O governo federal reitera a obrigação de assistência por um advogado nos processos de partilha, inventário e separação ou divórcio consensuais firmados em cartório. Nesta semana, […]

A balança comercial registrou na primeira semana de julho, entre os dias 1º a 5, saldo de US$ 618 milhões. O resultado representa uma elevação de […]