O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública para que a Caixa Econômica Federal deixe de cobrar anuidade de cartões de crédito não desbloqueados. Na […]
As instituições financeiras ao redor do mundo terão amortizar dívidas tóxicas num valor de US$ 4,1 trilhões, para que a estabilidade financeira global seja restaurada, afirmou […]
O plenário da Câmara dos Deputados terminou ontem a votação da medida provisória que vai possibilitar a capitalização do Fundo Soberano do Brasil por meio da […]
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deverá apresentar um projeto de lei que regulamenta o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. A proposta, que […]
Números apresentados ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, indicam crescimento nominal de 5% nas receitas federais em março, em comparação com o mesmo período do […]
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a medida provisória (MP) que autoriza o Tesouro Nacional a conceder crédito de R$ 100 bilhões ao Banco Nacional de […]
Municípios e estados terão R$ 704 milhões para investir em programas de segurança alimentar e nutricional. O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Desenvolvimento Social […]
A Medida Provisória 449, que veio para facilitar a relação do Brasil com o mercado internacional, trouxe o Regime de Tributação Transitória (RTT), com o objetivo […]
O salário mínimo deve passar dos atuais R$ 465,00 para R$ 506,50 em fevereiro de 2010, conforme revelou ontem o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, […]
Os açougueiros e os padeiros de Genebra não gostam que lhes façam preleções sobre os males do sigilo bancário, da mesma forma como recusariam um pedido […]
Para tentar evitar ou minimizar efeitos de um conflito de interesse do banco coordenador de uma oferta pública na formação de preços dos papéis da emissora, […]
governador de São Paulo, José Serra, publicou ontem no “Diário Oficial” um decreto que deve provocar nova discussão sobre sigilo bancário. Até agora as maiores disputas […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, ao encerrar, ontem, a solenidade comemorativa dos 20 anos de instalação do “Tribunal da […]
O governo federal vai criar um fundo para garantir aos bancos, em caso de inadimplência, o pagamento de empréstimos tomados por micros, pequenas e médias empresas […]
O diretor para área de desenvolvimento da Organização de Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), Javier Santiso, defendeu ontem a adoção de uma nova política fiscal nos […]
A primeira tentativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para reverter a decisão que permite a Fazenda estadual protestar em cartório as […]
Uma possível transferência de competência da Justiça trabalhista para a Justiça federal e estadual para o julgamento de processos envolvendo órgãos públicos e seus servidores causará […]