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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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STJ volta a julgar reconhecimento de união homossexual na próxima semana

da Folha Online A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) volta a julgar na próxima terça-feira o reconhecimento da união estável entre homossexuais. Esta […]
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Já são 117 vereadores cassados

Mais dois partidos perdem representantes no Estado por ato de infidelidade partidária. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) votou em desfavor dos vereadores Sebastião Paes Ananias (PP), […]
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Sefaz apreende 6 tratores de empresa desativada há 10 anos

Agentes de Tributos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) apreenderam nesta semana seis tratores novos no Posto Fiscal Correntes, localizado no município de Itiquira, […]
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Projeto prevê aposentadoria especial às profissões de risco

Para amparar os servidores públicos que exercem atividades que podem prejudicar a saúde e a integridade física, o primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP) […]
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Lula pede apoio do povo às reformas política e tributária

O presidente Luiz Incio Lula da Silva pediu hoje que os brasileiros se mobilizam para fazer o Congresso Nacional aprovar as reformas poltica e tributria. Durante […]
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Projeto impede interrupção de serviços de água, luz e esgoto

Aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa um projeto de lei, de autoria do deputado Sérgio Ricardo (PR), que dispõe sobre […]
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Parcela do 13° será utilizada para saldar contas em atraso

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) acredita que os R$ 48 milhões liberados para pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas […]
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Senado analisa projetos que trancam a pauta

Plantão | Publicada em 26/08/2008 às 09h53mAgência BrasilBRASÍLIA – Seis projetos de lei de conversão, originários de medidas provisórias, trancam a pauta da sessão deliberativa do […]
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Governo ajusta Orçamento para criação de novos cargos

Plantão | Publicada em 26/08/2008 às 17h02mGustavo Paul – O GloboBRASÍLIA – O governo enviou projeto de lei ao Congresso para adequar o Orçamento da União […]
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Senado discute reajuste para 1,4 milhão de servidores

Após uma semana sem votações, os senadores retomam esta tarde as sessões deliberativas com o desafio de liberar a pauta, trancada por seis medidas provisórias alteradas […]
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Projeto torna obrigatório o trânsito de veículos com faróis ligados

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), embasado no que preceitua o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que recomenda, desde 1998, o uso de […]
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Deputado quer Lei Seca afixada em bares as margens das rodovias

O deputado Adalto de Freitas (PMDB), o Daltinho, apresentou projeto de lei que obriga todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas as margens das rodovias estaduais […]
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Crescimento das vendas faz receita tributária do governo paranaense bater recorde e crescer 18% entre janeiro e julho

O aquecimento da economia ajudou a turbinar o caixa do governo estadual. Nos primeiros sete meses de 2008, a arrecadação de impostos estaduais bateu recorde, com […]
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SP: Receita investiga profissionais da saúde

Eles são suspeitos de dar recibos falsos para 1,8 mil pessoas A Receita Federal está investigando 16 profissionais de saúde da região de Franca. Eles são […]
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Fiscalização apreende 14 caminhões por falta de pagamento do imposto

Catorze caminhões-tanque carregados com álcool hidratado foram apreendidos por agentes de Tributos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) na última sexta-feira (22.08) e sábado […]
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Mais de 30% dos beneficiários recebem abono do PIS/Pasep no primeiro mês

da Folha Online No primeiro mês do prazo, mais de 4,9 milhões de trabalhadores sacaram o abono do PIS/Pasep do exercício 2008/2009, segundo o Ministério do […]
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Sefaz alerta sobre erros que aumentam apreensões de mercadorias nos postos fiscais

Os postos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) têm registrado, nos últimos meses, número expressivo de apreensão de mercadorias devido erros cometidos pelos próprios […]
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Governador sugere mudanças fiscais para aumentar formalidade de comércio em favelas

Plantão | Publicada em 25/08/2008 às 15h17mCláudio Motta – O GloboRIO – Sérgio Cabral propôs hoje a criação de incentivos fiscais para trazer o mercado informal […]
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Sefaz baixa regras para parcelamento do ICMS em atraso

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) baixou uma resolução permitindo o parcelamento de débitos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e estabelecendo […]
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STJ admite a dupla aposentadoria em regimes diferentes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. A concessão, de acordo com a decisão da […]
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