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O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus. Os advogados terão até uma hora para defender seus […]

The routine at the Brazilian Supreme Court (“STF”) has undergone some significant changes for the judgment of Penal Case 470, the mensalão. For the first time, […]

In the mensalão trial that began yesterday afternoon at the Brazilian Supreme Court (“STF”), time is an important factor. Not only with regard to statutes of […]

Yesterday, August 2, in the first session dealing with the mensalão case (technically, Penal Case 470 (“Ação Penal 470”)), the Brazilian Supreme Court (“STF”) voted 9 […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) abre nesta sexta-feira (3) as inscrições do concurso público para 60 vagas para juiz de direito […]

Na última terça-feira (31), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a exigência de ”ficha limpa” para quem ocupa função de confiança ou cargo […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai aumentar o valor dos benefícios de 491 mil segurados por incapacidade que ainda estão ativos a partir de […]

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), disse hoje (2) que o julgamento do mensalão não mudará o ritmo de trabalho dos deputados. […]

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) coemorou hoje (2) a liberação das vendas de linhas de celulares […]

A partir de hoje (2), o contribuinte pode pedir de graça o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela internet. A novidade foi anunciada pelo subsecretário de […]

Os governos do México e dos Estados Unidos anunciaram o reforço no sistema de vigilância de suas fronteiras. As autoridades disseram que o objetivo é conter […]

Todos os 38 réus do mensalão serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com um placar de 9 votos a 2, os ministros negaram pedido de […]

GESTÃO TRIBUTÁRIA – REVISÃO FISCAL Na gestão tributária não basta um planejamento fixo. O monitoramento e a constante atualização dos profissionais envolvidos é imprescindível para que […]

O rol de despesas que podem ser consideradas insumos, e creditadas de PIS e Cofins, descrito na legislação que trata do tema, é indicativa, e não […]

Uma recente decisão judicial abre um importante precedente para as empresas ingressarem com pedidos de compensação ou ressarcimento de tributos na Receita Federal. O Tribunal Regional […]

Australian retail sales in June matched the biggest advance since April 2011 and exports fell for the first time in four months, signaling the nation’s economic […]

The U.S. House of Representatives voted to extend tax cuts through 2013 for all income levels, defying a veto threat from President Barack Obama and setting […]

O Brasil terminou o quinto dia de competições dos Jogos Olímpicos sem conquistar novas medalhas. O país continua com apenas três medalhas: uma de ouro, uma […]

Yesterday president Dilma Rousseff and president Hugo Chavez of Venezuela signed a contract for the sale of Embraer airplanes. Venezuela will buy six aircraft at a […]

O advogado Haroldo Rodrigues, que representa o ex-empresário Carlos Alberto Quaglia no processo do mensalão, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a […]