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Recurso retórico frequente no discurso da presidente Dilma Rousseff, as propostas de pactos com o Congresso, governadores ou prefeitos costumam aparecer nos momentos em que a […]

O forte impacto das desonerações e do baixo crescimento da economia na arrecadação de impostos, de um lado; e o aumento dos gastos, de outro, estão […]

Existe uma espécie de contrato denominado contrato de conta corrente contábil, celebrado entre duas partes que não são instituições financeiras. Referido contrato é similar àqueles que […]

A 6ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que uma sociedade de economia mista sem fins lucrativos deve receber o benefício da […]

Contratos de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sofreram alterações de prazos, recursos e exigências para beneficiar empresas do bilionário Eike Batista. […]

A importação de bens destinados à Jornada Mundial da Juventude poderá ter suspensão total de tributos. A decisão está em instrução normativa da Receita Federal publicada […]

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico. Os principais pontos do projeto, que foi formulado por uma comissão […]

A economia do Brasil encolheu 1,4% em maio em comparação com abril, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (12) pelo Banco Central (BC). É a maior queda […]

A União apresentou aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) argumentos para tentar cassar a liminar que suspendeu uma cobrança fiscal de R$ 7,39 bilhões […]

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação preliminar para apurar supostas irregularidades no uso de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) pelo presidente […]

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quinta-feira (11/7) liminar para bloquear os bens do Grupo EBX e de seu dono, o empresário Eike Batista, […]

Como se não bastasse a volatilidade no mercado, a abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) da Azul Linhas Aéreas terá de enfrentar uma análise […]

Um grupo de congressistas dos EUA liderado pela senadora Elizabeth Warren apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei que restabelece a separação entre as atividades comerciais […]

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 12, decreto alterando a regulamentação do Seguro de Crédito à Exportação (SCE). O documento ajusta a norma anterior à Lei […]

Cerca de US$ 1 milhão do valor global de US$ 4,8 milhões que a Suíça confiscou do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e repatriou nesta semana […]

A equipe econômica deve recomendar à presidente Dilma Rousseff o veto ao projeto aprovado pelo Congresso, na semana passada, que acaba com a multa adicional de […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou requerimento para que seja organizada de uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição 15/2011, […]

O governo brasileiro já reconheceu por duas vezes, em 2001 e em 2008, que os EUA comandavam um sistema de coleta de informações que tinha a […]

Sem perspectivas de queda da inflação e com um olho na volatilidade do câmbio e outro na corrida de preços em 2014, o Banco Central (BC) […]

A cobrança de impostos sobre grandes fortunas, prevista no artigo 153 da Constituição de 1988 e nunca regulamentada, voltará à pauta da Câmara, nos próximos dias, […]