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A lei que regula a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Lei nº 8.989/95) – poderá ser alterada para ampliar a lista de bens […]

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou-se no sentido de que os atos de execução dos créditos individuais promovidos contra empresas falidas ou em […]

O Brasil ficou na terceira posição entre 29 países que fizeram parte de uma pesquisa do Instituto Nielsen em dezembro, como os que apresentaram maior índice […]

Parte mais frágil na defesa de seus interesses contra empresas e até mesmo contra o Estado, o cidadão busca no Judiciário a proteção contra ameaças a […]

IT IS 25 years since Brazil moved from dictatorship to democracy, but its army remains surprisingly unreformed. President Luiz Inácio Lula da Silva was rudely reminded […]

Vale of Brazil, the world’s largest miner of iron ore, is in talks to expand its fertiliser business through the purchase of Bunge assets in Brazil […]

The head of the IMF said China and other developing Asian economies are leading a global recovery that is faster and stronger than expected, but warned […]

Sebastian Piñera, a conservative billionaire businessman, won the presidency of Chile on Sunday, ending a generation of rule by a center-left coalition that had overseen the […]

Two of the chief combatants in the 2004 Orange Revolution, which brought to power a pro-Western government that has left the public increasingly disillusioned, battled in […]

The police will invade 40 of the most violent slums in this city before the 2014 soccer World Cup being held in Brazil, with the goal […]

No meio do longo processo de tentativa de simplificação societária da Brasil Telecom (BrT), após a compra pela operadora de telefonia Oi (ex-Telemar), foi descoberto um […]

Angela Merkel is by far the most popular politician in Germany, although her poll ratings have slipped in recent weeks. The German chancellor is popular precisely […]

O advogado que perde o prazo para apelar e provoca, por conta do seu desleixo, a derrota judicial de seu cliente num caso que poderia ter […]

South Korea will host its first ever G20 meeting in February as the group will have the year’s first gathering in the port city of Incheon, […]

A redução de 50% da Margem de Valor Agregado (MVA), conhecida como mark-up, praticada no mês de dezembro de 2009 resultou no acúmulo de R$ 2,5 […]

Dados recentes divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) indicam um aumento significativo na arrecadação de “outros tributos” e de “outros” – denominações fornecidas pelo […]

Investors are pouring money into China at a rate of tens of billions of dollars a month, new official figures show, a trend that poses a […]

Alvo de constantes críticas devido aos altos índices de reprovação e denúncias de fraude, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (17) que, a […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu, em caráter liminar, a vigência da Lei paulista nº 13.854, que proibiu a cobrança da […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 357) para manter decisões judiciais que autorizam empresas a […]