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colaboração para a Folha Online Os três indicados para preencherem as vagas de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) serão sabatinados na Comissão de Constituição, […]

A Energisa SA publicou ontem Anúncio de Encerramento de sua oferta de R$ 150 milhões em debêntures (títulos de dívida de empresas). Segundo o documento, foram […]

Cerca de três mil empresas baianas serão convocadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a prestar esclarecimentos sobre divergências nas informações relativas ao Imposto sobre […]

A nova política industrial que será anunciada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva trará cerca de 20 medidas de desoneração tributária e de financiamento. […]

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia amanhã, no Rio, um pacote de subsídios, financiamentos e desonerações tributárias para vitaminar o setor industrial até o […]

A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça considerou que o Estado de Minas Gerais reconheça o direito de uma deficiente (V.D.O.) de não pagar ICMS […]

Can a popular president do anything? Lula, apparently, can. With elector\’s approval record and an economy that had never been so solid, he can even offer […]

BRASÍLIA – O Diário Oficial da União publicou ontem, em edição extraordinária, a Medida Provisória (MP) número 425, de 30 de abril, que trata da cobrança […]

Um presidente popular pode tudo? Lula, aparentemente, pode.Com aprovação recorde e uma economia que jamais esteve tão sólida, ele pode até oferecer uma lei aos amigos, […]

Os contribuintes de Salvador devem ficar atentos para o vencimento de tributos em maio. O alerta é da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) que divulgou ontem […]

A Turma reiterou que não incide o PIS/Cofins sobre os atos próprios da sociedade cooperativa que tem por objeto a prestação direta de serviço aos seus […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) adiou para o dia 1º de junho o início da vigência do regime de Substituição Tributária para \”novos […]

Quando motivos de força maior, devidamente justificados perante o chefe da repartição lançadora, impossibilitarem a apresentação da Declaração de Ajuste Anual no prazo fixado (até 30.04.2008, […]

A fim de preservar os interesses de Mato Grosso, o secretário de Estado de Fazenda, Eder de Moraes Dias, após conversa com o procurador-geral de Justiça, […]

A proposta (PL 2.691/07), do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), autoriza o parcelamento em até 240 vezes dos débitos das sociedades de advogados relativos à Cofins ocorridos […]

O Conselho Especial do TJDFT declarou essa semana a inconstitucionalidade da Portaria 263/2000, da Secretaria de Fazenda, que alterou a incidência do ICMS no Distrito Federal. […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/07, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que reduz de cinco para dois anos o prazo para a Fazenda […]

A compra da Brasil Telecom pela Oi foi precedida de longas e tensas negociações para a reestruturação acionária das operadoras. No fim, dois grupos de capital […]

Porto Alegre – Ampliar as informações sobre o regime de substituição tributária do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços […]

Os deputados Antonio Palocci e Sandro Mabel serão, respectivamente, presidente e relator da comissão especial encarregada de analisar a PEC da reforma tributária. O anúncio foi […]