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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Conceito de “indenização punitiva” motiva ação contra Petrobras nos EUA

Como tem sido amplamente divulgado, investidores em ADRs da Petrobras adquiridas entre maio de 2010 e novembro de 2014 no mercado de capitais americano foram potencialmente […]
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País tende a ganhar com petróleo barato

Os preços do petróleo caíram mais de 50% em meio ano e não há economia que ignore um tombo desses. Para o bem ou para o […]
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PMDB blinda Eduardo Cunha, candidato a presidente da Câmara

A Executiva Nacional do PMDB lançou, na manhã dessa quarta-feira, nota em defesa da candidatura do deputado Eduardo Cunha (RJ) à presidência da Câmara. Sem citar […]
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Para Marco Aurélio Mello, aumentar impostos já elevados é ‘confisco’

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira o aumento na carga tributária anunciado na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim […]
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Juíza abre ação de Alckmin contra cartel dos trens

A Justiça de São Paulo determinou, na semana passada, a abertura de uma ação de indenização pedida pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) contra as empresas acusadas […]
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Vice do PSDB diz que ‘País não aguenta’ e defende impeachment de Dilma

O vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, publicou um texto em seu blog nesta terça-feira, 20, sugerindo que seja aberto um processo de impeachment contra a presidente […]
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S&P vai reavaliar País após execução de medidas

A credibilidade da equipe econômica e o mero anúncio de medidas de ajustes não serão suficientes para levar a Standard & Poor’s a mudar sua perspectiva […]
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Racha entre Lula e Dilma embaralha sucessão presidencial de 2018

As declarações da senadora Marta Suplicy (PT-SP) sobre o racha entre Lula e Dilma Rousseff jogaram luz sobre o que deve se transformar na maior batalha […]
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Dirceu critica política econômica de Dilma

Condenado no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que está cumprindo pena no regime semiaberto, usou nesta terça-feira, 20, seu blog na […]
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Nestor Cerveró é preso pela PF ao desembarcar no Brasil

  O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi preso pela Polícia Federal, pouco depois da 0h30m desta quarta-feira, ao desembarcar no Aeroporto Internacional […]
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Candidatos à presidência da Câmara lançam iscas para fisgar deputados

Na briga pelo poder de ditar os rumos da Câmara dos Deputados – o que inclui colocar na pauta de votações projetos importantes para o país […]
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Levy sinaliza mudança no IR e outros impostos

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixou claro ontem que o aumento de impostos será inevitável, diante da deterioração das contas públicas. Nesse choque de realidade, […]
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Ala majoritária do PT é ampliada e cobra cargos

Após perder cargos importantes na “cozinha” do Palácio do Planalto, a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, foi ampliada e pretende usar sua […]
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‘Realismo tarifário’ fará luz subir 30% e pressionará IPCA

Com o fim dos aportes bilionários do Tesouro Nacional no setor elétrico, a conta de luz deve subir 30% em média neste ano, calculam fontes do […]
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Sancionados aumentos nos salários de governador, vice, secretários e deputados

O governador José Ivo Sartori (PMDB) sancionou e promulgou a lei que eleva o próprio salário e os vencimentos de seu vice, secretários de Estado e […]
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Banco ganha mais 135% para arrecadar

O último ato do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi um afago aos bancos, setor que mais criticou durante seus quase nove anos no comando da […]
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Decreto muda estrutura do Planejamento e Fazenda e reforça área do PAC

O governo federal modificou a estrutura organizacional dos ministérios do Planejamento e da Fazenda por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
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Receita com royalties despenca no Rio

O cenário alarmante do setor de óleo e gás, em função da desaceleração de negócios da Petrobrás e a queda acentuada da cotação internacional do barril […]
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Crítica on-line aprimora gestão de hotéis

Falta de tomadas perto da cama, horários e cardápio do café da manhã, atenção à limpeza de áreas comuns e o comportamento cordial de funcionários. Hóspedes […]
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Novo CPC permite abusos interpretativos do juiz, dizem advogados

Ao dar poderes ao juiz para ponderar qual norma (e não princípio) deve prevalecer em caso de conflito entre leis, o novo Código de Processo Civil […]
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