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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brazil’s inflation rate to reach 4.27 percent in 2009: survey

Brazil is expected to register an inflation rate of 4.27 percent in 2009, according to the Focus market survey released Tuesday by the country’s Central Bank. […]
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World Need for Oil Expected to Ease

The International Energy Agency next week will make a “substantial” downward revision to its long-term forecast for global oil demand, a person familiar with the matter […]
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US: G-20 talks focus on sustainable global growth

The world’s top finance officials this week plan to develop a peer review process to ensure their economic policies avoid the trade and budget imbalances that […]
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Latin American Ambassadors Press for Restitution in Honduras

The decision the National Congress adopts should establish a basis for achieving the social peace, political tranquility and democratic governability the society requires and the country […]
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Brazil’s Foreign Reserves Reach Monthly Record In October

Brazil’s foreign currency reserves reached a new monthly record in October on persistent government purchases of U.S. dollars in recent months, the Brazilian Central Bank said […]
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Scramble for Africa: Brazil gaining on China

China is leading the pack in the 21st century ‘scramble for Africa’ but anybody who thinks Beijing has the continent sewn up need only glance at […]
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Câmara aprova emendas do Senado à MP que dá isenção de imposto a produtos como pão

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, as emendas do Senado à Medida Provisória (MP) 465, que autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco […]
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Relações Exteriores vai debater vaga do Conselho de Segurança

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove hoje audiência pública para discutir o pleito do Brasil de ocupar uma cadeira permanente no Conselho […]
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Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais uma súmula: “A Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios”. O […]
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STJ edita súmula sobre juros compensatórios em ações de desapropriação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 408 com a seguinte redação: “Nas ações de desapropriação, os juros compensatórios incidentes após […]
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Súmula 409 trata da prescrição de ofício em execução fiscal

A Súmula n. 409 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada por unanimidade pela Primeira Seção com a seguinte redação: “Em execução fiscal, a prescrição […]
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Trabalhador pode ter dois dias de folga a mais por ano

Projeto aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado garante ao trabalhador o direito de faltar ao trabalho dois dias por ano sem prejuízo […]
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Senado aprova fim de multa de 10% do FGTS para 2012

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto que fixa para 31 de julho de 2012 o fim da multa adicional de 10% […]
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Cresce a oferta de produtos financeiros ”verdes”

A oferta de produtos financeiros vinculados à sustentabilidade vem crescendo no mercado brasileiro. Além de fundos de investimentos atrelados a índices de empresas com bom desempenho […]
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Brasil e China estudam sistema de pagamento

O Brasil e a China já oficializaram a criação de um grupo de trabalho para viabilizar a implantação de um sistema de pagamento em moeda local. […]
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Liminar altera forma de cobrança de imposto

Uma liminar da Justiça paulista alterou a forma de cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), prevista no Ofício Circular da Diretoria Executiva […]
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CNJ quer mapear salários de juízes

Apesar de o término ter ocorrido há mais de 60 anos, a Segunda Guerra Mundial ainda está presente no Judiciário brasileiro. Os resquícios estão na chamada […]
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Na contramão de outros países, salários no Brasil sobem mais

O Brasil é um dos poucos países onde os salários têm aumentado mais em termos reais, enquanto declinam na maior parte dos outros países, mesmo com […]
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Quadro de déficits traz riscos ao país, alerta economista

Se não cuidar da estrutura da balança de pagamentos e da balança comercial, o Brasil pode pôr em risco o resultado positivo obtido ao enfrentar a […]
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The deal we need from Copenhagen

As the FT pointed out in an editorial on Monday, scepticism of the reality of climate change is either unfounded or, when warranted, does not mean […]
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