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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Cade processa 18 empresas por formação de cartel

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu processo contra 18 empresas por formação de cartel no setor metroferroviário no […]
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Executivo brasileiro lidera em pessimismo

A percepção dos executivos brasileiros com a economia piorou no primeiro trimestre deste ano. Numa escala de 0 a 100, o otimismo dos diretores financeiros (CFOs) […]
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BNDES financiou R$ 6,7 bi em projetos de energia da cana nos últimos cinco anos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi um dos principais financiadores de projetos de cogeração de energia usando o bagaço da cana. Mas […]
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STF ‘congela’ redistribuição de royalties do petróleo por um ano

Concedida pela ministra Carmem Lúcia, a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a aplicação da lei com a nova distribuição de royalties do petróleo […]
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Família pode ter dois imóveis impenhoráveis

O casal que se separa e ocupa dois imóveis distintos torna ambos os bens impenhoráveis, segundo decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
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Dilma apoiou compra de refinaria pela Petrobras

A presidente Dilma Rousseff aprovou a compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), quando era chefe da Casa Civil e presidente do Conselho […]
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Divulgadas novas conversas de ex-presidente Sarkozy com advogado

O site Mediapart divulgou na terça-feira o conteúdo de sete conversas entre Nicolás Sarkozy e seu advogado, nas quais ele chama de bastardos os juízes que […]
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Rede de Marina Silva enfrenta crise com integrantes da legenda em Minas

A Rede Sustentabilidade está em pé de guerra em Minas Gerais. O partido, que ainda não tem registro na Justiça eleitoral e se abriga temporariamente no […]
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PEC que limita mandato de ministro do STF a oito anos será votada nesta quarta

Está nas mãos dos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dar o aval ou sepultar de vez uma proposta de emenda à Constituição […]
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Crimeia custará US$ 4 bilhões à Rússia por ano

A Crimeia vai custar à Rússia menos que as Olimpíadas de Inverno realizadas em Sochi, no mês passado. A afirmação foi feita por um deputado durante […]
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Marco Civil volta à pauta da Câmara com debate sobre uma internet sem restrição

O futuro dos usuários da web no país está sendo decidido nos corredores de Brasília. Após idas e vindas, o projeto do Marco Civil da Internet, […]
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Imposto deverá ser maior para importados e cosméticos

Os tributos candidatos a serem elevados para compensar o aumento dos gastos com o custo adicional de energia continuam sendo o PIS e a Cofins sobre […]
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MPF vai investigar denúncias de pagamento de propina na Petrobrás

As denúncias de corrupção em contratos da Petrobrás com a holandesa SBM Offshore serão investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio. A procuradoria determinou a […]
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Acordo de credores com a Grécia para liberar nova parcela de resgate

A troica de credores da Grécia (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) alcançou um acordo em Atenas que permite liberar uma nova parcela […]
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Perícia descarta cartel na gestão de José Serra

Perícia do Setor Técnico do Ministério Público de São Paulo descarta ter havido formação de cartel no único dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens […]
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FBI suspeita de suborno do Catar para levar a Copa do Mundo de 2022

A Copa no Catar vira caso de polícia. O FIB está investigando o depósito feito a um ex-vice-presidente da entidade máxima do futebol por uma empresa […]
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Brasil dará crédito para importação da Argentina

Em um esforço para sustentar o comércio bilateral, Argentina e Brasil devem fechar nos próximos dias uma ampla proposta com alternativas para o financiamento das importações […]
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Reincidente, empresa que processou leite adulterado pode sofrer multa ainda mais pesada

Lácteos Brasil terá de justificar ao Ministério Público Estadual (MPE) por que reincidiu ao processar cerca de 300 mil litros de leite adulterados com formol em […]
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Parlamento da Crimeia aprova por unanimidade a união com a Rússia

A nacionalização de todos os bens do Estado ucraniano na Crimeia pode incluir as bases militares cercadas desde o fim de fevereiro por civis pró-Moscou e […]
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Justiça alemã não recorrerá e ex-presidente do Bayern cumprirá pena

A justiça alemã anunciou que não recorrerá da sentença por fraude fiscal contra o presidente do Bayern de Munique, Uli Hoeness, deixando o caminho aberto para […]
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