President Luiz Inácio Lula da Silva said Monday that the world needed to engage, not isolate, Iran, and he defended Iran’s right to develop nuclear energy […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça sofreu, ontem, mais um voto contrário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo em […]
A ausência de um acordo que elimine a bitributação internacional sobre a renda nas relações entre Brasil e Estados Unidos prejudica empresas brasileiras que investem cada […]
O governo encaminhou na segunda-feira (23) à Comissão Mista de Orçamento a revisão dos parâmetros macroeconômicos da proposta orçamentária de 2010. O crescimento do Produto Interno […]
O Brasil tem metas ambiciosas para a reunião sobre mudanças climáticas que será realizada em dezembro, mas que podem ser alcançadas na avaliação da economista chefe […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial com o qual a Fazenda Nacional pretendia transformar título ativo judicial – honorários […]
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não incide sobre contratos de afretamento de embarcações por tempo, por viagem ou a casco nu. A decisão […]
A cobrança de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de 20 de outubro, reduziu mas não espantou os investimentos estrangeiros no mercado de […]
Em questão de ordem suscitada pelo ministro Luiz Fux, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou o entendimento de que não […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todas as ações individuais de poupadores que reivindicam o pagamento de perdas decorrentes de planos econômicos devem ficar […]
O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou ontem, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está disposto a manter as negociações com […]
As 694 mil ações judiciais individuais que discutem a reposição de perdas causadas a poupadores pelos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 estão com […]
Sao Paulo State Governor Jose Serra, from the opposition Brazilian Social Democracy Party (PSDB), kept the lead in the voting intentions for the 2010 presidential elections, […]
No rastro dos grandes sonegadores, o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) firmaram ontem termo de cooperação técnica por meio […]
China-Brazil relations have entered a new stage of development in various fields and they maintain a favorable momentum for the future, the Chinese ambassador says. In […]
Em meio à crise financeira, 3,59 milhões de brasileiros contraíram dívidas superiores a R$ 5 mil no sistema financeiro. O dado consta de levantamento do Banco […]
O investimento estrangeiro em títulos públicos bateu novo recorde em outubro, mês em que o governo passou a cobrar 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) […]