A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça considerou que o Estado de Minas Gerais reconheça o direito de uma deficiente (V.D.O.) de não pagar ICMS […]
Os grandes escritórios de advocacia saíram perdendo com a publicação da lei de conversão da Medida Provisória 627 nesta quarta-feira (14/5), a Lei 12.973. Acabou vetado […]
O consumidor brasileiro pode ficar mais tranquilo. Durante a Copa do Mundo, e pelo menos até setembro, o preço de bebidas frias não sofrerá aumento de […]
A presidente Dilma Rousseff (PT) subiu o tom durante a assinatura de ordens de serviço para a duplicação da BR-381 nessa segunda-feira em Ipatinga, no Vale […]
O Brasil está pagando caro por ter escolhido a opção mais barata para sua matriz energética em vez de ter ampliado o mix de possibilidades, investindo […]
No centro da disputa está uma bolada bilionária e o próprio conceito de unidade da Federação produtora. Para os defensores da redistribuição estabelecida na nova lei, […]
Os cofres públicos podem sofrer um revés de R$ 2 bilhões devido a possíveis falhas do Banco Central na fiscalização de três instituições financeiras envolvidas em […]
BRASÍLIA – O Diário Oficial da União publicou ontem, em edição extraordinária, a Medida Provisória (MP) número 425, de 30 de abril, que trata da cobrança […]
Os contribuintes de Salvador devem ficar atentos para o vencimento de tributos em maio. O alerta é da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) que divulgou ontem […]
A Turma reiterou que não incide o PIS/Cofins sobre os atos próprios da sociedade cooperativa que tem por objeto a prestação direta de serviço aos seus […]
Os sistemas legislativo e judiciário parecem viver em universos distintos. Mas não é assim. Ambos convivem com sistemas processuais, atracam-se em casos concretos, têm a lei […]
O governo da presidente Dilma Rousseff bem que tentou transmitir uma mensagem de que pretende conduzir uma política fiscal mais contracionista ao divulgar o Projeto de […]
A atual enrascada na qual o governo se meteu para tentar evitar que a conta bilionária da geração termelétrica de energia desaguasse nas contas de luz […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (10) o reajuste para as concessionárias de telefonia fixa nas modalidades local e longa distância. Para as […]
Cruzamento de dados com base no relatório da Operação Lava a Jato aponta uma relação direta entre o Deltaduto, canal de financiamento de campanhas políticas a […]