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28 de fevereiro de 2024

Nova composição pode alterar entendimentos

Empresas e advogados aguardam ansiosos pela nova composição do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na tentativa de prever como serão julgados, definitivamente, alguns casos de […]
28 de fevereiro de 2024

Mudança no conselho provoca expectativa entre os contribuintes

Um balanço parcial das decisões dadas no julgamento dos principais “leading cases” proferidos nesta década pelo antigo Conselho de Contribuintes – esfera administrativa que julga os […]
28 de fevereiro de 2024

Ex-gestor do LTCM encerra outro fundo hedge por perdas

John Meriwether – que irritou os mercados globais quando o fundo Long-Term Capital Management (LTCM) entrou em colapso em 1998 – pretende encerrar seu atual fundo […]
28 de fevereiro de 2024

STJ mantém empresa têxtil no Refis por haver equívoco no preenchimento de formulário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou a decisão que mantém a empresa têxtil Dudalina S/A no Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A Segunda Turma do […]
28 de fevereiro de 2024

FMI vê economia global saindo da recessão

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse ontem em um relatório que a economia mundial está começando a sair da recessão. O FMI está revendo para mais […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil vai seguir as decisões externas

O Brasil vai acompanhar a decisão do International Accounting Standard Board (IASB) em relação a eventuais alterações nas regras de marcação a mercado de instrumentos financeiros, […]
28 de fevereiro de 2024

Prescrição extingue punibilidade de sócios de agropecuária financiada pela Sudam

Crimes praticados com o fim de obter financiamento de projeto de desenvolvimento junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) são absorvidos por crime contra a […]
28 de fevereiro de 2024

Alívio no custo trabalhista

O governo brasileiro reduzirá os custos trabalhistas para estimular a produtividade e o emprego, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Financial Times, que publicou […]
28 de fevereiro de 2024

Varejo vai à Justiça para reaver ICMS da substituição tributária

A substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi levada à Justiça por vários segmentos varejistas do Estado de São Paulo. O […]
28 de fevereiro de 2024

Carga fiscal bate recorde em 2008

A soma de todos os impostos e contribuições arrecadados em 2008 é de R$ 1,03 trilhão, equivalente a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), recorde para […]
28 de fevereiro de 2024

Lei regula trabalho no exterior

As empresas brasileiras que quiserem enviar funcionários para prestarem serviços no exterior estão obrigadas, desde o início desta semana, a seguir uma série de obrigações que […]
28 de fevereiro de 2024

Objetivo é combater sonegação

A substituição tributária é um regime que transfere para o início da cadeia produtiva o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das […]
28 de fevereiro de 2024

Em São Paulo, blindagem de veículos é tributada pelo ISS

As cerca de 80 empresas de blindagem paulistas conseguiram um importante precedente para derrubar autuações da Fazenda paulista pelo não-pagamento de ICMS. O Tribunal de Impostos […]
28 de fevereiro de 2024

Dívida de precatórios nos Estados sobe 76% em cinco anos

As dívidas dos 26 Estados e do Distrito Federal relacionadas a precatórios – resultantes de sentenças judiciais – aumentaram 76% em cinco anos, em termos reais, […]
28 de fevereiro de 2024

Pedidos de recuperação judicial aumentam 185%

Entre janeiro e junho deste ano ingressaram na Justiça 391 pedidos de recuperação judicial no Brasil, o que representa um salto de 185% em relação aos […]
28 de fevereiro de 2024

Relator de ação penal pode recusar denúncia em decisão individual

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão individual da ministra Eliana Calmon para recusar denúncia contra um dos investigados por fraudes em […]
28 de fevereiro de 2024

Fraude envolve executivos da Sky Capital

Seis ex-executivos e corretores da Sky Capital, uma corretora de valores de Nova York, foram denunciados por perpetrarem uma “fraude por telemarketing” transatlântica, que, segundo os […]
28 de fevereiro de 2024

Proposta reduz Constituição de atuais 250 artigos para 75

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a mudança mais radical na Constituição desde sua aprovação há 21 anos. De autoria do deputado Regis […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas de informática pedem mais tempo

Em uma frente de discussão diferente da dos grandes varejistas, algumas indústrias do setor de informática foram à Justiça de São Paulo para pedir uma prazo […]
28 de fevereiro de 2024

Moody`s pode elevar Brasil a ”investment grade”

O Brasil pode ser elevado a grau de investimento pela agência de classificação de risco Moody?s, a única entre as três grandes agências que ainda não […]
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