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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Receita libera lote residual do IRPF de 2003

A Receita Federal do Brasil abriu ontem consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física-2003. O dinheiro estará disponível para saque na rede bancária […]
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Até Pitanguy aprova a nova Dilma Rousseff

Diferente do mito da deusa grega Afrodite, na opinião do doutor Ivo Pitanguy, um dos maiores cirurgiões plásticos do mundo, o poder não advém só da […]
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Em seis dias, fuga de US$ 873 milhões

A fuga de dólares do País atingiu a marca de US$ 873 milhões nos seis primeiros dias úteis de 2009, conforme posição do movimento de câmbio […]
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Yeda planeja comprar avião para governo do Estado

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), disse hoje que o Estado irá comprar um avião para dar maior autonomia e segurança de […]
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China revisa PIB e passa Alemanha como 3ª maior economia do mundo

O governo da China revisou nesta quarta-feira a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2007 para 13%, ante 11,9%, superando assim a Alemanha […]
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Parlamento da Venezuela autoriza referendo sobre reeleição ilimitada

O Parlamento da Venezuela aprovou, nesta quarta-feira (14), uma proposta de emenda à Constituição, que permitirá a reeleição sem limite de mandatos de todos os cargos […]
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Proposta exige aprovação do Senado para cargo internacional

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4274/08, do deputado Miguel Martini (PHS-MG), que exige a aprovação prévia do Senado a todos os ocupantes de cargos […]
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Crise econômica pode fazer com IPVA seja revisto

A crise financeira mundial tem refletido no setor automotivo e provocado a redução nos preços dos automóveis. O IPVA, porém, não acompanhou essa redução. Isso não […]
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Serviços de atenção domiciliar à saúde poderão ter Cofins menor

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4271/08, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR-MG), que estende aos serviços de atenção domiciliar à saúde alíquota menor […]
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Advogado terá até cinco anos para cobrar clientes

Entrou em vigor nesta terça-feira (13/1) a Lei 11.902 que reduz de 10 para cinco anos o prazo para clientes exigirem prestação de contas dos advogados […]
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Projeto retira a expressão \’débil mental\’ do Código Penal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4278/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que substitui a expressão \’débil mental\’ por \’deficiência mental\’ no Código […]
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Déficit do orçamento norte-americano bate recorde

O déficit orçamentário dos Estados Unidos no primeiro trimestre do exercício 2008-2009 (outubro-dezembro) chegou a US$ 485,2 bilhões, superando o déficit recorde de todo o exercício […]
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Mercados se recuperam, mas ainda há desconfiança

Os principais mercados asiáticos se recuperaram nesta quarta-feira após cinco dias seguidos de quedas, e o preço do petróleo se valorizou ante expectativas de cortes de […]
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Receita esclarece regras de pagamento do IOF

As instituições financeiras são responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando forem encarregadas da cobrança do prêmio no seguro. Nessa hipótese, a obrigação […]
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Prazo para novo Simples termina dia 30

No próximo dia 30 de janeiro termina o prazo, fixado pela Receita Federal, para a adesão de micro e pequenas empresas ao novo Simples Nacional e […]
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Tese jurídica garante a redução de impostos

Em plena crise financeira, empresários têm recorrido aos escritórios para se valer de teses que podem ser utilizadas em favor deles com o objetivo de reduzir […]
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Governo estuda aplicar sobretaxa em calçado chinês

O processo atende uma demanda antiga dos fabricantes nacionais, que acusam os chineses de concorrência desleal. Dependendo da evolução do processo, uma sobretaxa \”provisória\” contra o […]
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Pacote alemão inclui investimentos e alívio tributário

O segundo pacote de estímulo da Alemanha, no valor de 50 bilhões de euros (67,02 bilhões de dólares), inclui investimentos, alívios tributários e suporte para as […]
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MP 449 já tem emendas sobre IPI

Quando o Congresso Nacional voltar ao trabalho, em fevereiro, terá menos de dois meses para definir uma causa que o Poder Judiciário não conseguiu resolver em […]
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DF pede confirmação de liminar para garantir aval a empréstimo internacional

Depois de conseguir liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano passado, para obter aval da União e, com isso, buscar empréstimo financeiro internacional […]
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