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O comércio de material de construção, confecção e móveis e eletrodomésticos será beneficiado com a desoneração de impostos estaduais a partir de janeiro de 2014. A […]

Pastana explica que a Representação não tem o objetivo de questionar o que foi pactuado no TAC, mas chamar à responsabilização administrativa os que promoveram gastos […]

A quatro semanas do encerramento dos trabalhos no Congresso, são reduzidas as chances de que projetos importantes, como a regulamentação dos direitos das domésticas, virem lei. […]

A maioria chavista do Congresso venezuelano concedeu nesta terça-feira ao presidente Nicolás Maduro poderes especiais para governar por decreto durante um ano, em sua cruzada contra […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse acreditar que Lula sabia da existência do mensalão. “Eu não posso imaginar que alguém atilado como é o […]

A Comissão Europeia abrirá uma investigação sobre a Alemanha para examinar seus superávits comerciais, considerados desequilibrados, anunciou nesta quarta-feira o presidente do executivo europeu, José Manuel […]

A Eletrobrás divulgou \”fato relevante\” contestando as recentes reportagens em decorrência do empréstimo compulsório sobre energia elétrica, instituído por intermédio da Lei nº 4.156, de 1962. […]

Group charges for debentures that company and high court say do not exist A group led by the lawyer Édison Freitas de Siqueira claims that Eletrobrás […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nos dias 31/10 e 1º/11. Com isso, os prazos que porventura venham a ter início ou término nesses […]

Representantes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), da Marinha do Brasil e da Polícia Federal reuniram-se nesta sexta-feira pela manhã (11.04), na sede da […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira, dia 16, o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 18 e do recurso extraordinário […]

Um Cadastro Nacional de Patrimônio poderá ajudar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a ser mais ágil quando se trata de recuperação de débitos tributários com […]

O Banco do Brasil poderá ter maior participação de capital estrangeiro. Um decreto presidencial publicado hoje (25) no Diário Oficial da União estabelece que essa participação […]

Quase três meses depois de aprovada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou esta tarde a avaliação anual completa da economia brasileira. A demora reflete as divergências […]

Um dia depois do leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal de acordo com as regras da partilha, os olhos de analistas e investidores […]

Pela nova lei foi dada a possibilidade do devedor, sem qualquer garantia ou arrolamento de bens, parcelar ou pagar à vista com redução de multa, juros […]

A manutenção do modelo tributário que beneficia a produção de máquinas e equipamentos ao setor coureiro-calçadista foi anunciada pela governadora Yeda Crusius, nesta terça-feira (8), em […]

Sorriso tem cerca de R$ 13 milhões em dívida ativa, até 31 de dezembro do ano passado, e que podem ser renegociados pelo Programa de Recuperação […]

A Secretaria de Fazenda concedeu remissão de pequenos débitos de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre a Propriedade […]

Três situações especiais de parcelamento I – PARCELAMENTO PARA EMPRESAS NÃO OPTANTES DOREFIS, PAES, PAEX OU QUE DELES FORAM EXCLUÍDASOs constantes programas de parcelamento de dívidas […]