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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Comissão examina nova lei para o sigilo bancário

O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa com os agentes públicos que têm acesso a […]
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Processo em papel está quase eliminado no STJ

Desde fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) é o primeiro tribunal quase totalmente virtualizado do mundo. O “quase” deve-se a uma pequena quantidade de processos […]
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Resolução 12/2009 do STJ não atinge decisão já transitada em julgado

A suspensão liminar disposta no art. 2º, I, da Resolução12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que disciplinou o ajuizamento de reclamações para impugnação de […]
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Conflito de competência será distribuído pela regra da prevenção

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “na distribuição de conflitos de competência observar-se-ão as regras de prevenção estabelecidas no Regimento Interno […]
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Especialista aponta mudança no perfil do investimento estrangeiro direto

O perfil do investimento estrangeiro direto (IED), que vai para o setor produtivo da economia, está mudando. A avaliação é do presidente da Sociedade Brasileira de […]
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Roads, ports emerge as key Brazil vote issues

Farmers in Brazil’s northeast grow a bumper soy crop but lose millions of tons because the only nearby port cannot cope with the loads. In the […]
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Brazil Court Fines Lula for Campaigning for Dilma

A Brazilian court has ordered President Luiz Inacio Lula da Silva to pay 5,000 reais ($2,803) for campaigning on behalf of his chosen successor last year […]
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Comitê da Basileia define novas regras bancárias

Uma das propostas do grupo que reúne os BCs mundiais é impedira existência de bancos que possam afetar as finanças globais O Comitê da Basileia, formado […]
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New bill on oil royalties distribution causes controversy in Brazil

The Brazilian Planning Ministry announced Thursday that it would cut the budget for 2010 by 21.8 billion reais (12.24 billion U.S. dollars) to make up for […]
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Brazilian gov’t announces major budget cut

The Brazilian Planning Ministry announced Thursday that it would cut the budget for 2010 by 21.8 billion reais (12.24 billion U.S. dollars) to make up for […]
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Lula tacha ONU de omissa

Presidente critica falta de envolvimento no processo de paz da região. No último dia da viagem pelo Oriente Médio, o presidente Lula criticou a Organização das […]
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Brazil off the boil

What a bunch of wimps. In the old days, emerging market investors were fearless, rugged types. Now it seems a mere 8 per cent correction in […]
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Congresso que resolva problema’ dos royalties, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje, na Jordânia, que não vai interferir na decisão do Senado sobre a partilha dos royalties da produção […]
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Comissão rejeita tarifa uniforme para ligações entre celulares

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 5301/09, do deputado Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL), que proíbe as empresas de […]
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Aceita denúncia contra ex-procurador da Fazenda

A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada na quarta-feira (17/3) pelo o procurador da República Antônio do Passo Cabral, que […]
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Arrecadação de impostos e contribuições federais é recorde para fevereiro

A arrecadação total de impostos e contribuições federais atingiu em fevereiro R$ 53,541 bilhões, valor recorde para esse mês, segundo informações divulgadas hoje (18) pela Receita […]
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Queda da arrecadação e aumento de despesas obrigatórias levam governo a cortar R$ 21,8 bilhões do Orçamento

 Orçamento de 2010 sofrerá corte de R$ 21,8 bilhões. O valor do contingenciamento, o maior desde o início do governo Lula, foi divulgado há pouco pelo […]
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Decisão do Copom faz juro futuro disparar

Com 6.093.795 contratos negociados e uma movimentação financeira de R$ 587 bilhões, os contratos futuros de depósito interfinanceiro (DI) bateram novo recorde no fim do pregão […]
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Web inventor calls for government data transparency

Dilma Rousseff, the ruling party candidate in Brazil’s Oct. 3 presidential election, gained ground on her likely main rival, Sao Paulo state Governor Jose Serra, an […]
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Anteprojeto de lei para o setor de fertilizantes será apresentado a Lula no dia 29, diz ministro

 ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse na noite de hoje (18) que o anteprojeto de lei específica para o setor de fertilizantes, elaborado em conjunto pelas […]
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