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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões de julgamento no Plenário da Corte na próxima segunda-feira (3), com 12 processos previstos na pauta. O destaque […]

Foi interrompido hoje (25), por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 183130. Na […]

O Ministério Público Federal em Guaratinguetá vai apurar a sonegação de impostos federais e o possível envolvimento de agentes públicos nos crimes da quadrilha que comercializava […]

Há um ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhava uma importante ferramenta em busca da qualidade e celeridade. Desde o início da sua vigência, em […]

Serviços de advocacia, engenharia, contabilidade e consultas médicas poderão ter seus valores aumentados. É o que ameaçam alguns profissionais liberais que trabalham em escritórios conhecidos juridicamente […]

O Prefeito do Município de São Paulo publicou, em 26 de outubro de 2007, o Decreto nº 48.865 estabelecendo os procedimentos para reconhecimento de imunidade, concessão […]

A reação dos especialistas aos limites criados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para as operações de incorporações, mais novo formato para aquisições e associações de […]

As the naked, painted young men of the Kamayurá tribe prepare for the ritualized war games of a festival, they end their haunting fireside chant with […]

For four decades, Edimar Bentes and his family have survived by farming tiny clearings in the jungle near their dirt-floor shack in the state of Para […]

O ministro Celso de Mello pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 4625 na qual o Tribunal Penal Internacional (TPI) pretende […]

Nova Russas — Kanayo F. Nwanze chose Brazil for his first official visit as the recently elected president of the International Fund for Agricultural Development (IFAD), […]

Egyptian Foreign Minister Ahmad Abul Gheit met with Brazil’s President Luiz Inacio (Lula) da Silva Wednesday and discussed the Middle East situation. Brazil’s Minister of External […]

A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S é conhecida internacionalmente e aparece em destaque em todos os sites de busca. Abaixo algumas  referencias de sites […]

O envio dos nomes dos devedores do fisco federal à Serasa deve começar em janeiro do ano que vem, incluindo indiscriminadamente pequenos e grandes devedores. A […]

Cinco meses depois de ter sido anunciado, o financiamento de 25 bilhões de reais do BNDES para a Petrobras será assinado na próxima quinta-feira com a […]

Sempre que o governo aumenta seus gastos, a conta é paga pelos cidadãos. Para arcar com despesas maiores, o setor público precisa arrecadar mais. Mesmo os […]

Uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chega ao Estado nesta semana para avaliar o Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Rio Grande do […]

O Governo do Estado do Piauí está encaminhando projeto de lei para a Assembléia Legislativa que dispensará contribuintes do pagamento de débitos de ICMS de até […]

Materiais escolares como cadernos, lápis e borrachas poderão ser isentos da tributação do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor […]

A governadora Yeda Crusius e o governador de São Paulo, José Serra, assinaram ontem termo de compromisso para ampliação tributária entre os dois estados. A medida […]