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A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 3.558/2008, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que permite às instituições privadas sem fins lucrativos excluir do cálculo […]

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto […]

Líder do PP, José Riva está envolvido em campanhas de parlamentares, aliados e amigos em dezenas de municípios. Além de Cuiabá, Várzea Grande e Juara, cidade […]

A assembléia Legislativa aprovou ontem a licença do deputado Gilmar Fabris (DEM) por um período de 121 dias para tratamento de saúde. Durante a sessão, à […]

Plantão | Publicada em 13/08/2008 às 07h59mValor OnlineRIO – A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro cassou ontem o mandato do deputado Álvaro Lins (PMDB) por […]

Apesar de não acreditar nas promessas dos políticos, a maioria dos brasileiros espera que os eleitos neste ano ajudem as pessoas a conseguir empregos, façam escolas […]

Para evitar reações contrárias na Câmara contra mais edições de medidas provisórias (MPs), o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), consultará os líderes partidários antes […]

Luciane Medeiros O governo brasileiro, por meio da Receita Federal do Brasil (RFB), está implantando mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O governo deve retirar do Congresso a medida provisória que concede status de ministério à Secretaria da Pesca […]

O deputado Marcio Fernandes, líder da bancada do PSDB, apresenta um projeto que regulamenta o desenvolvimento e Expansão da Apilcultura e Meliponiculutra. O projeto de Lei […]

O grupo Gestor do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar) juntamente com o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) irá levar alimentação saudável, barata […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou nesta terça-feira, durante evento promovido pela UNE (União Nacional dos Estudantes) no Rio, as entidades estudantis a iniciarem […]

Os representantes da Receita Federal, da Secretaria de Estado de Fazenda e da Secretaria Municipal de Receita de Campo Grande assinaram hoje (12) um Termo de […]

O modelo de administração tributária adotado pelo Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), na gestão Eder Moraes, tem chamado a atenção […]

A Medida Provisória 438/08 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre as doações em espécie recebidas por bancos federais, destinadas a ações de […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), defendeu nesta terça-feira que Congresso transfira […]

da Folha Online O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região julgue novamente o advogado Pedro Rodovalho por […]

Atendendo requerimentos feitos pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado aprovou retificação do Parecer Prévio sobre as […]

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, defende a revogação da medida provisória (MP) 437/08, que transforma a Secretaria da Pesca em ministério e cria cargos comissionados […]

A prática de crimes contra a ordem tributária levou a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) a lavrar 179 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), […]