Leaders representing more than 60 African and South American countries signed agreements at a summit aimed at creating a new regional financial system for the two […]
Brazil’s chief of staff and the ruling party’s presidential candidate, Dilma Rousseff, is free of cancer after recent treatments, Sao Paulo’s Sirio-Libanes Hospital said Monday. According […]
Cerca de 20% de todas as empresas do País têm até a meia-noite do dia 16 de outubro para entregar a Declaração de Informações Econômico-fiscais das […]
Brazil does not intend to send troops to defend its embassy in Honduras, Defense Minister Nelson Jobim said Monday. Jobim said he did not believe the […]
Termina na próxima quarta-feira (30), às 20h (horário de Brasília), o prazo para a entrega do Imposto Territorial Rural (ITR) . A estimativa da Receita Federal […]
A top United Nations official said Monday that any action taken by the de facto Honduran government of Roberto Micheletti against the Brazilian Embassy, where ousted […]
Mais dois recursos extraordinários tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram os REs 598468 sobre concessão de benefícios fiscais de empresas e o […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula reconhecendo a compensação de valores de imposto de renda indevidamente retidos com os restituídos que foram […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, rejeitou, na sexta-feira, a proposta do governo […]
O escriturário Daniel de Lima, de 20 anos, decidiu antecipar ontem o presente que daria a si próprio no próximo Natal. O jovem comprou seu primeiro […]
Diretrizes aprovadas na semana passada pelos líderes do Grupo dos 20 deverão produzir nos próximos anos mudanças significativas na maneira como bancos e outras instituições financeiras […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau concedeu liminar em mandado de segurança (MS 28252) para suspender os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas […]
Uma solução de consulta emitida pela 6ª Região Fiscal da Receita Federal, que abrande o Estado de Minas Gerais, gerou preocupação aos sócios por quotas de […]
A diretoria do Banco Central aprovou hoje (28) algumas mudanças nas normas que regulamentam a exigibilidade dos bancos recolherem à autoridade monetária uma parcela dos depósitos […]
Uma construtora conseguiu anular uma autuação fiscal na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) por não ter recolhido contribuição previdenciária sobre valores pagos […]
No dia 21 de outubro, quem se dirigir aos fóruns e Tribunais de Justiça (TJs) de diversos Estados do país provavelmente encontrará portas fechadas e cartazes […]
O ímpeto dos investidores estrangeiros, que voltaram a comprar com avidez nas ofertas de ações, acendeu uma luz amarela na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “É […]