O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu em seu gabinete um grupo de empresários para discutir a Reforma Tributária e o Crédito-Prêmio do IPI (Imposto sobre […]
Ações concretas e constantes na busca pela valorização da cultura e fixação do peixe como símbolo culinário do Estado, têm promovido substancialmente o desenvolvimento do turismo, […]
Publicada no Diário Oficial da União desta terça (4/1) a Portaria Interministerial 574, baixada pelo Ministério da Fazenda e Advocacia-Geral da União (AGU), resolvendo que as […]
According to the latest Central Bank survey, the Focus report, financial market analysts now expect Brazil’s benchmark interest rate, known as the Selic, to close out […]
Traders have more confidence in Brazil honoring its debts than the wealthiest U.S. states including Connecticut and New Jersey, a sign to Citigroup Inc. and DoubleLine […]
A Comissão de Dívida Pública da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo vai verificar se os Decretos 52.011 e 52.012, publicados na última sexta-feira […]
O Ministério da Fazenda enviará em maio ao Congresso Nacional um projeto de lei que permitirá a negociação de débitos entre o fisco e os contribuintes.A […]
Está obrigado a apresentar a declaração quem recebeu em 2010 rendimentos superiores a R$ 22.487,25 A Secretaria da Receita Federal publicou, na semana passada, as regras […]
Brazilian architect Oscar Niemeyer is celebrating his 103rd birthday with the launch of a museum dedicated to his career. The Oscar Niemeyer Foundation outside Rio de […]
A equipe econômica escolhida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou a receita amarga para conter a gastança desenfreada no governo Lula. Os futuros ministros Guido Mantega […]
The South Korean military went to “crisis status” on Tuesday and threatened military strikes after the North fired dozens of shells at a South Korean island, […]
Southern Copper Corp., a Phoenix- based mining company that boasts some of the industry’s largest copper reserves, plans to invest $800 million this year in projects […]
Representante maior da advocacia brasileira, Ophir Cavalcante condena a atitude de governantes que usam o cargo e a máquina pública no processo eleitoral e lembra que […]
A notícia divulgada pelo STF de que “Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional” teve grande repercussão […]
PENHORA. PRECATÓRIO. DEVEDOR. TERCEIRO. É pacífico neste Superior Tribunal o entendimento acerca da possibilidade de nomeação à penhora de precatório, uma vez que a gradação estabelecida […]
Sem poder dispor, administrativamente, dos valores pagos a mais de PIS/Cofins em função do alargamento da base de cálculo dos tributos pela Lei nº 9.718, julgada […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 32 obras públicas por irregularidades graves. Dezoito delas são integrantes do Programa de Aceleração do […]
The Brazil government will sum up achievements of outgoing President Luiz Inacio Lula da Silva in a document named “Legacy of the Government’s Eight Years.” Minister […]
Nos últimos dois meses no cargo de presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva terá uma pauta robusta no que diz respeito ao Poder Judiciário. […]
Com a intensificação do comércio e a dinamização da economia é comum às empresas ou indústrias recorrerem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para se protegerem […]