NOVO MERCADO PODE AMPLIAR \’TAG ALONG\’
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18 de abril de 2024O Novo Mercado vai mudar e as propostas em debate indicam que a reforma se concentrará na atualização das vantagens econômicas dos investidores. Elas trazem diversas ideias sobre garantias aos acionistas em movimentações societárias relevantes, mas não muitos acréscimos em normas sobre transparência.
O relatório dessa primeira etapa da revisão, ao qual o Valor teve acesso, contém 82 sugestões de alterações nas regras ou a criação de novas. As propostas foram organizadas pela Câmara Consultiva do Novo Mercado, criada pela BM&FBovespa em novembro de 2008. Ela é liderada pelo ex-presidente da CVM Luiz Leonardo Cantidiano, que também comandou a elaboração do regulamento original.
Uma das propostas prevê – além do \”tag along\”, a oferta a todos investidores em caso de venda do controle da companhia, como estabelece a Lei das S.A.- a garantia de compra dos papéis de todos os investidores caso um acionista ou grupo alcance um terço (33,3%) de participação no capital. A obrigatoriedade seria válida para o Novo Mercado, mas não atingiria o Nível 2 de governança.
Acabariam as chamadas \”pílulas de veneno\” – cláusulas do estatuto que procuram limitar a compra de fatias relevantes do capital ao fixar a obrigação de compra das ações de todos os acionistas com prêmio sobre as cotações de mercado. A proibição valeria apenas para as futuras empresas listadas no Novo Mercado.
Com base nesse primeiro relatório e nas colaborações recebidas durante consulta, a câmara deve aprovar, em 18 de março, uma proposta a ser encaminhada ao conselho de administração da BM&FBovespa. \”Há, portanto, muita chance de alterações\”, disse Cantidiano.
