A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de contribuinte a título de restituição de imposto […]
O presidente do Senado, José Sarney, informou ao Plenário na tarde desta terça-feira (10) que os líderes partidários pediram para adiar para a próxima semana a […]
Dois projetos de iniciativa da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, que têm como objetivo capitalizar as empresas, reduzir custos e melhorar as […]
Informação da Receita Federal do Brasil de que ainda não há crédito definitivamente constituído contra C.W. e M.V.C.M., acusadas de suposto crime contra a ordem tributária, […]
Os senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram um projeto de Francisco Dornelles (PP-RJ) que amplia bastante a possibilidade de as empresas usarem […]
Quando a crise econômica eclodiu, as negociações do acordo climático internacional também foram abaladas. “Sentimos que seria um forte complicador para as economias industrializadas”, dizia um […]
O processo da falência da Fazendas Reunidas Boi Gordo (FRBC) trocou de mãos mais uma vez. A empresa, que oferecia investimentos em papéis que tinham rentabilidade […]
A VisaNet já começou a preparação para ser tornar uma empresa multibandeira, que aceita os mais diferentes cartões. A primeira medida foi tirar qualquer alusão a […]
A morosidade da Justiça causada pelo excesso de recursos não é único entrave para o combate à lavagem de dinheiro no país. Duas lacunas na legislação […]
Representantes do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI) concluíram na sexta-feira uma série de entrevistas com autoridades […]
O Congresso Nacional promulga na próxima semana três emendas constitucionais. Uma delas amplia os recursos destinados à Educação, outra transfere para a União os servidores do […]
Um acordo de lideranças permitiu a transferência para quarta-feira da próxima semana (11) a decisão em Plenário sobre a entrada da Venezuela no Mercosul. O objetivo […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central por envolvimento nas […]
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a PEC dos Precatórios (351/09), que muda as regras de pagamento dos precatórios e permite a estados e […]
Embora sem ter ainda confirmação, a BM&FBovespa está confiante de que o governo vai retirar a cobrança de IOF na entrada de capital estrangeiro para ofertas […]
A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados e o Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte – IEDC promovem um dos mais importantes ciclo de palestras sobre […]