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Com o objetivo de atender a crescente demanda dos advogados que utilizam os serviços do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Secretaria dos Órgãos Julgadores do […]

Todas as empresas brasileiras que tiverem subsidiárias nos Estados Unidos ou emitiram títulos que circulam no mercado americano vão se beneficiar das novas regras de marcação […]

A reunião do G-20 surpreendeu o mercado. O encontro não só neutralizou o ceticismo dos que apostavam no fracasso como mostrou ser possível uma coordenação eficaz […]

É permitido o desmembramento de imóvel protegido pela Lei 8.009/90 (impenhorabilidade) para aplicação de penhora parcial. O entendimento foi mantido pela Terceira Turma do Superior Tribunal […]

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) obteve a suspensão de penhora determinada sobre sua conta-corrente e outros ativos para pagamento de dívida de R$ 46,8 […]

O consumidor que desiste de um consórcio só terá direito ao reembolso das parcelas pagas trinta dias após o encerramento do grupo. Somente após esse prazo, […]

A Justiça Federal, em pelo menos dois casos no país, já aceitou os argumentos dos contribuintes e permitiu o pagamento do Imposto de Renda (IR) e […]

As empresas exportadoras vão ficar livres do recolhimento do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins sobre compras feitas no mercado interno ou na importação […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem mais cinco pronunciamentos contábeis em audiência pública. Com isso, a agenda de regulação do processo de convergência das […]

A  Receita Federal prevê arrecadar este ano R$ 485 bilhões em tributos, valor semelhante ao do ano passado, segundo a secretária do Fisco, Lina Maria Vieira. […]

A Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado financeiro americano, descobriu uma nova fraude em esquema de pirâmide financeira, promovida pelo gerente de fundos de […]

O Plenário do Senado confirmou, na noite desta quarta-feira (1º), a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de acabar com a prisão especial […]

Ayres Britto recomenda derrubada total e é seguido por Eros Grau; decisão final do STF é adiada Após fazer veemente defesa da liberdade de expressão e […]

O lobby dos governadores e prefeitos junto ao Senado funcionou e os Estados e municípios ganharam ontem condições excepcionais para pagar as bilionárias dívidas de precatórios […]

O Senado aprovou ontem projeto de lei que praticamente acaba com a prisão especial no País. A votação foi simbólica e a proposta segue agora para […]

Estudo de instituição americana mostra que lojistas do Brasil têm os maiores custos entre 17 países analisados. Já conhecido por ser o primeiro no ranking mundial […]

O Brasil defende na reunião do G-20 um “passo simbólico” para criar uma moeda multilateral que, no futuro, poderá vir a substituir o dólar como moeda […]

O G-20 aprovará hoje um pacote de recursos de US$ 1,150 trilhão para restabelecer o fluxo de créditos para os países emergentes e em desenvolvimento, duramente […]

A crise global já criou 38 milhões de desempregados, precisa ser combatida com coragem e os EUA, que geraram o problema, têm a maior responsabilidade para […]

Seis ministros se reuniram na manhã de ontem com o presidente em exercício, José Alencar, em busca de uma saída para ajudar as prefeituras que perderam […]