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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Supremo adia outra discussão sobre regime de pagamento de precatórios

A discussão desta quinta estava posta em Ação Cautelar ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A motivação foi uma liminar da corregedora […]
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Ex-diretor citou em delação 28 políticos beneficiários do esquema na Petrobras

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto […]
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MPF promete não processar dirigentes de empresas em troca de acordo

Seis empresas investigadas na chamada operação “lava jato” prometeram colaborar com as autoridades e pagar R$ 7,5 milhões à Petrobras em troca de benefícios. As companhias, […]
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Graça Foster põe cargo à disposição e diz que demissão coletiva foi discutida

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, informou ontem, durante café da manhã com jornalistas na sede da estatal, no Rio de Janeiro, que colocou […]
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Com denúncias aceitas, políticos viram o foco da Lava-Jato

Pouco mais de um mês após a deflagração da sétima fase da Operação Lava-Jato, os 39 suspeitos, grande parte executivos das maiores empreiteiras do Brasil, viraram […]
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Petrobras avalia medidas decisão da Justiça sobre a IESA

Após a Justiça do Trabalho autorizar a liberação de R$ 22,5 milhões bloqueados de contas da Petrobras para o pagamento de verbas rescisórias de funcionários da […]
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Petrobras assume dívida de consórcio

A Petrobras adiantou R$ 356,7 milhões, que não foram quitados, ao consórcio UFN3, responsável pela construção da fábrica de fertilizantes que a estatal está construindo em […]
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Receita acelera isenção de IPI de carros para taxistas e pessoas com deficiência

Taxistas e pessoas com deficiência poderão comprar, com mais rapidez e menos burocracia, veículos sem pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Receita Federal permitiu que […]
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Novas regras da CVM criam fundo simplificado para pequeno investidor

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) editou nesta quarta-feira (17) duas novas instruções que vão reger a indústria de fundos de investimento e têm como objetivo […]
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Congresso aprova aumento para os três poderes

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram ontem o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República, dos deputados e […]
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TSE libera candidatura de Paulo Maluf, que será diplomado deputado

O Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão que havia cassado a candidatura de Paulo Maluf (PP-SP) à Câmara dos Deputados com base na Lei da Ficha […]
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Câmara aprova tabela do IR que dá isenção de R$ 8 bilhões em PIS/Cofins

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 656/14, que altera a legislação tributária. O texto, que ainda precisar passar pelo Senado […]
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STJ delimita atribuições de relator no julgamento de agravos

Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico a Emenda Regimental 16, que altera o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. As alterações tratam do julgamento […]
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Novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descarta elevar a Cide

O futuro ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou, nesta quarta-feira, que o aumento da Cide “é uma possibilidade”. A informação foi dada durante entrevista ao telejornal […]
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Oposição pressiona cúpula da Petrobras com apresentação de relatório

Líderes dos partidos de oposição ao governo apresentam nesta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Petrobras, um relatório paralelo sobre as investigações dos […]
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OAB-MG reforça briga por royalties do petróleo

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) defenderá a distribuição mais igualitária dos recursos arrecadados com os royalties do petróleo no processo […]
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Governador do Ceará aceita assumir cargo de ministro da Educação

O governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), aceitou nessa terça-feira o convite para ser ministro da Educação. Ele esteve no Palácio do Planalto para conversar com […]
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Belgo Bekaert Arames investe R$ 24 milhões em produtos para construção civil no Brasil

A Belgo Bekaert Arames (BBA), parceria entre a ArcelorMittal, maior fabricante de aço do mundo, e o grupo Bekaert, líder mundial de mercado e tecnologia na […]
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Produção de pescados no Brasil movimentou R$ 3,055 bilhões em 2013

A produção de peixes e camarões no Brasil movimentou R$ 3,055 bilhões no ano passado, segundo dados inéditos divulgados ontem pelo IBGE. É a primeira vez […]
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PT tem semana decisiva para eleição da presidência da Câmara dos Deputados

Uma semana após ser aclamado pelo PT como nome de consenso para disputar a presidência da Câmara contra o líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-presidente da […]
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