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A Comissão de Juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, incluiu novas sugestões ao anteprojeto do novo Código de Processo Civil e […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) – órgão ligado ao Conselho da Justiça […]

Cadastro do CNJ com dados sobre pessoas físicas e jurídicas poderá ser consultado a partir de hoje pela internet O Brasil tem 2.002 condenados por improbidade […]

O governo central formado por Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central registrou em fevereiro um déficit de R$ 1,091 bilhão, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 30, […]

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4401) contra lei […]

Participação nacional no experimento de Física poderia ajudar a indústria O Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (Cern) vai cobrar US$ 10 milhões (R$ 18 milhões) por […]

China and Brazil have agreed to share data collected from their satellites with each other and with developing countries including in Africa, according to a Brazilian […]

By pushing China hard to revalue its currency, the United States may also be doing a favor for export-driven Asian and European countries reeling from Beijing’s […]

Foreign policy is a deep study, unsuited to the short attention spans of democratic politics. It is unlikely to figure in the forthcoming election. Yet there […]

With the offer for Anthony Bolton’s Fidelity China fund only a week away from closing, it’s easy to forget that there are other high-growth emerging markets […]

Interpol tem 325 brasileiros na lista de sua sofisticada rede de cooperação internacional No mundo globalizado, a cooperação entre as polícias internacionais tornou-se uma das armas […]

O Brasil finalmente terá acesso a fundos de índices estrangeiros, como o do Standard & Poor’s 500 da Bolsa de Nova York, uma das aplicações de […]

Daqui a um mês entrará em vigor a portaria disciplinando o regime especial de drawback Integrado, que permite a suspensão do pagamento de tributos federais na […]

A constatação de dumping, prática lesiva nas concorrências entre empresas, é suficiente para que o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) possa indeferir o pedido […]

Speaking in Madrid at the Brazil – European Union high-level meeting on Foreign Affairs and Security last week, Brazil’s Foreign Minister, Celso Amorim, declared that Brazil […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não é necessária a constituição definitiva do crédito tributário para se dar início ao procedimento […]

The government of Argentina has upped the pressure on England in the dispute over the South Atlantic islands known variously as Falkland or Malvinas by decreeing […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 251/07, do deputado Antonio Palocci (PT-SP), que estende às pequenas livrarias […]

The Brazilian government will announce on Monday a programme of up to R$1,000bn ($550bn) in infrastructure investment in what will be widely seen as the first […]

Henrique Meirelles plans to stand down as Brazilian central bank president to run for a post in the senate, representing his home state of Goias, O […]