Na tentativa de turbinar a economia, para que cresça os 4,5% esperados pela presidente Dilma Rousseff, o governo anuncia hoje um pacote de medidas de incentivo […]
The United States, European allies and even Israel generally agree on three things about Iran’s nuclear program: Tehran does not have a bomb, has not decided […]
A Chinese telecommunications equipment company has sold Iran’s largest telecom firm a powerful surveillance system capable of monitoring landline, mobile and internet communications, interviews and contract […]
Swift growth by nimble Latin American countries like Chile, Colombia and Peru has put renewed focus on regional heavyweight Brazil, whose relatively closed, high-tax economy is […]
The voicemail from Felix Investments broker Jared Carmel sounded like a typical cold-call from an aggressive stock salesman. “What’s interesting is some of the access to […]
Fonte: TRF-2R | Data: 1/6/2006 A Fazenda Nacional pode bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de execuções fiscais, desde que comprovada a não localização de […]
No final do ano de 2005 o Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos recursos extraordinários nº 357950, 390840, 358273 e 346084, declarou a inconstitucionalidade do artigo […]
Os métodos de fiscalização da Receita Federal estão atrasando as importações e, por consequência, gerando processos administrativos nas delegacias de julgamento e no Conselho Administrativo de […]
Secretário-geral da ONU para conferência diz que turbulência financeira não é desculpa para ignorar crise ambiental Se países como Brasil, China e Índia resolverem copiar o […]
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 501255 para afastar a incidência do Programa de Integração Social […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (31/10) liminares concedidas para suspenderem a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da […]
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 89836, requerido pela defesa de J.F.N. e C.A.F.N. contra decisão de […]
As pressões pela reestruturação das finanças estaduais e municipais ganharam impulso esta semana no Congresso. Depois da reunião dos governadores com os presidentes do Senado e […]
Standard & Poor’s late Monday cut Greece’s “CC” long-term and “C” short-term sovereign credit ratings to “selective default”(SD), after the debt-laden country launched a bond swap […]
Os Tribunais brasileiros já se posicionaram sobre o tema das Imunidades Tributárias das novas mídias eletrônicas. As discussões que anteriormente envolviam os livros, jornais e periódicos […]
Fernando Teixeira Um projeto de lei apresentado no Rio Grande do Sul pelo deputado estadual Adilson Troca (PSDB) quer ressuscitar a compensação de precatórios atrasados com […]