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28 de fevereiro de 2024

TSE nega pedido do MP para multar PT e Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral para multar o PT e a presidente Dilma Rousseff por propaganda antecipada. O MPE […]
28 de fevereiro de 2024

Ex- diretor da Petrobras quer responsabilizar Dilma pela compra da refinaria de Pasadena

A presidente Dilma Rousseff (PT) será o alvo da defesa do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, em sua argumentação contra a decisão do Tribunal de Contas […]
28 de fevereiro de 2024

Receita Federal cobra quase R$ 1 milhão de Dunga por suposta sonegação fiscal

Capitão do tetra é suspeito de fazer operações financeiras inexistentes para pagar menos impostos. O treinador negou a dívida e até chegou a fazer ameaças a […]
28 de fevereiro de 2024

Usiminas lucra no segundo semestre apesar da crise

O esforço da política de redução de custos e a busca por maior eficiência operacional adotada pela Usiminas, maior grupo produtor de aços planos no Brasil, […]
28 de fevereiro de 2024

Novo Simples só vale para empresa com folha de salários alta

Apenas empresas com uma folha de pagamento alta em relação a seu faturamento devem se beneficiar com a inclusão de novas categorias no Simples (regime de […]
28 de fevereiro de 2024

GM quer suspender contrato de mil trabalhadores

A GM quer suspender temporariamente o contrato de trabalho de parte dos 5,3 mil funcionários da fábrica de São José dos Campos (SP) para ajustar a […]
28 de fevereiro de 2024

Norte Energia pede ‘perdão’ por atraso

“Excludente de responsabilidade”. Esse termo tem sido muito usado nos processos que têm chegado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelas mãos das concessionárias de […]
28 de fevereiro de 2024

Banco Central fará ajuste nos depósitos compulsórios

O Banco Central divulgou na manhã desta sexta-feira, 25, três notas referentes a Basileia, que serão detalhadas ainda hoje. Uma delas vai colocar R$ 30 bilhões […]
28 de fevereiro de 2024

M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão

A marca M.Officer pode ser banida do mercado brasileiro a pedido do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) em razão do uso de trabalho […]
28 de fevereiro de 2024

Advogados formalizam abaixo assinado online pela sanção da advocacia no Supersimples

Um documento online criado na última terça-feira (22) por uma comissão de advogados do Piauí tem como objetivo buscar a sanção da presidência da república para […]
28 de fevereiro de 2024

Lei do Bem é uma alternativa sem burocracia

Ausência de burocracia e a possibilidade de deduzir até 200% do imposto devido são os principais atrativos de mais um instrumento de incentivo à prática da […]
28 de fevereiro de 2024

Inscrição de consumidores em cadastro de inadimplentes é questionada do Supremo

Dispositivos do Código de Defesa do Consumidor que tratam da inscrição de consumidores em cadastros de inadimplentes são alvos de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no […]
28 de fevereiro de 2024

Escritório não pode ser condenado solidariamente por má-fé de cliente

A conduta temerária do advogado em juízo deve ser apurada em ação própria. Com esse entendimento, baseado no artigo 32 do Estatuto da Advocacia, a 4ª […]
28 de fevereiro de 2024

Programa de pesquisa britânico é condenado por racismo contra médicos quenianos

Seis médicos quenianos foram indenizados em cerca de R$ 700 mil, no total, em compensação por terem tido suas carreiras “empacadas” por “racismo institucional” em um […]
28 de fevereiro de 2024

Subsidiária da Petrobras derruba bloqueio de bens pela Fazenda

O risco de grave dano à ordem pública e econômica fez o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspender o bloqueio de valores […]
28 de fevereiro de 2024

Israel critica postura do governo brasileiro sobre conflito em Gaza

O governo de Israel criticou a postura do governo brasileiro de convocar o embaixador em Tel Aviv para consultas e a publicar duas notas, em uma […]
28 de fevereiro de 2024

FMI reduz previsão de crescimento da economia brasileira para 1,3%

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu mais uma vez a projeção para o crescimento da economia brasileira, este ano. A previsão para a expansão do Produto […]
28 de fevereiro de 2024

Acordo entre MPF e exportadores pode estimular consumo consciente de carne

A carne brasileira tem, a partir de hoje, um importante reforço para aumentar sua aceitação no mercado internacional. Por meio de um acordo de cooperação técnica […]
28 de fevereiro de 2024

Candidato poderá ser obrigado a informar que é ficha-suja em propaganda eleitoral

Projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em caráter terminativo, que não precisa ir a plenário para aprovação, obriga […]
28 de fevereiro de 2024

Arrecadação de impostos federais chega a R$ 91,3 bilhões em junho

A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 91,387 bilhões no mês de junho, em termos nominais. O valor representa alta de 0,13% em […]
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