O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral para multar o PT e a presidente Dilma Rousseff por propaganda antecipada. O MPE […]
A presidente Dilma Rousseff (PT) será o alvo da defesa do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, em sua argumentação contra a decisão do Tribunal de Contas […]
Capitão do tetra é suspeito de fazer operações financeiras inexistentes para pagar menos impostos. O treinador negou a dívida e até chegou a fazer ameaças a […]
O esforço da política de redução de custos e a busca por maior eficiência operacional adotada pela Usiminas, maior grupo produtor de aços planos no Brasil, […]
Apenas empresas com uma folha de pagamento alta em relação a seu faturamento devem se beneficiar com a inclusão de novas categorias no Simples (regime de […]
“Excludente de responsabilidade”. Esse termo tem sido muito usado nos processos que têm chegado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelas mãos das concessionárias de […]
O Banco Central divulgou na manhã desta sexta-feira, 25, três notas referentes a Basileia, que serão detalhadas ainda hoje. Uma delas vai colocar R$ 30 bilhões […]
A marca M.Officer pode ser banida do mercado brasileiro a pedido do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) em razão do uso de trabalho […]
Um documento online criado na última terça-feira (22) por uma comissão de advogados do Piauí tem como objetivo buscar a sanção da presidência da república para […]
Ausência de burocracia e a possibilidade de deduzir até 200% do imposto devido são os principais atrativos de mais um instrumento de incentivo à prática da […]
Dispositivos do Código de Defesa do Consumidor que tratam da inscrição de consumidores em cadastros de inadimplentes são alvos de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no […]
A conduta temerária do advogado em juízo deve ser apurada em ação própria. Com esse entendimento, baseado no artigo 32 do Estatuto da Advocacia, a 4ª […]
Seis médicos quenianos foram indenizados em cerca de R$ 700 mil, no total, em compensação por terem tido suas carreiras “empacadas” por “racismo institucional” em um […]
O risco de grave dano à ordem pública e econômica fez o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspender o bloqueio de valores […]
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu mais uma vez a projeção para o crescimento da economia brasileira, este ano. A previsão para a expansão do Produto […]
A carne brasileira tem, a partir de hoje, um importante reforço para aumentar sua aceitação no mercado internacional. Por meio de um acordo de cooperação técnica […]
Projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em caráter terminativo, que não precisa ir a plenário para aprovação, obriga […]
A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 91,387 bilhões no mês de junho, em termos nominais. O valor representa alta de 0,13% em […]