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Os certificados de entidades beneficentes emitidos pelo Ministério da Previdência entre janeiro e fevereiro deste ano, com base nas regras da Medida Provisória nº 446, de […]

Veja, a seguir, quais são as sugestões do Executivo apresentadas à Câmara sobre a reforma política: – Listas fechadas (PL 4636/09): O projeto prevê a adoção […]

As empresas de factoring não são instituições financeiras e estão restritas a cobrar 12% de juros remuneratórios ao ano em seus contratos. A Quarta Turma do […]

O clima econômico da América Latina é o pior dos últimos 18 anos, apontou nesta quarta-feira (18) a Sondagem Econômica da América Latina, elaboradora em parceria […]

A esperada reforma do sistema tributário brasileiro supostamente virá restabelecer princípios que devem nortear um modelo civilizado de imposição tributária, especialmente os princípios da neutralidade, da […]

A negociação para a concessão de empréstimo de US$ 10 bilhões da China para a Petrobrás deverá ter um capítulo decisivo amanhã, com a chegada ao […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma nova súmula (nº370), a fim de consolidar jurisprudência firmada no julgamento de recursos anteriores, segundo a qual a […]

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) defendeu mais intervenção do setor público na economia a fim de minimizar os impactos da crise […]

Uma das principais reivindicações das micro e pequenas empresas em relação ao Supersimples foi atendida pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro do ano […]

Crise mundial levará taxa básica brasileira para 9,75% ao ano, segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Itaú, John Welch A forte retração da economia […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, apresentou a sindicalistas e empresários do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social uma série de gráficos mostrando que a […]

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) destaque do Democratas à Medida Provisória nº 447, que amplia os prazos de pagamento de vários tributos federais. O […]

A dívida fiscal de R$ 36,95 milhões, relativa aos tributos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), impediu que […]

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470 (Mensalão), determinou o início da oitiva das testemunhas de defesa dos 39 réus pelos juízes federais […]

Os governos e bancos centrais da Europa deveriam considerar comprar dívidas corporativas para impedir as empresas de irem à falência durante a recessão, exortou ontem o […]

Dois dispositivos de impacto para o comércio atacadista e varejista passaram despercebidos nas medidas provisórias editadas pelo governo federal no fim de 2008. Um deles, inserido […]

Finalmente, após cinco quedas homeopáticas semanais consecutivas, a projeção de Selic para a próxima reunião do Copom das cem instituições pesquisadas pelo Boletim Focus recuou a […]

A crise financeira mundial não mudou o cronograma de implantação no Brasil da chamada Basileia 2, um acordo internacional que visa garantir maior solidez ao sistema […]

A primeira instância da Justiça de São Paulo proferiu uma decisão favorável a um dos devedores da massa falida do Banco Santos. A Usina de Laticínios […]

Os líderes partidários na Câmara se reúnem hoje, às 14 horas, com o relator da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO). […]